30/10/2024 13:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/10/2024 11:48

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MARILIA BRAGA LIMA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MARILIA BRAGA LIMA em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/09/2024 01:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 01:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 01:14

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:04

Conhecido o recurso de MARILIA BRAGA LIMA - CPF: *77.***.*17-34 (RECORRIDO) e MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
02/08/2024 13:57

Juntada de Petição de carta
18/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/06/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:55

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/05/2024 21:11

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
18/04/2024 08:21

Recebidos os autos
18/04/2024 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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