STJ - 0800017-49.2021.8.14.0083

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas

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Polo Ativo

Partes

NARLON DE PAULA DA SILVA

CPF *49.***.*82-53

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 14:53

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

  • 06/06/2025 14:53

    Transitado em Julgado em 06/06/2025

  • 15/05/2025 15:46

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430919/2025

  • 15/05/2025 15:28

    Protocolizada Petição 430919/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

  • 15/05/2025 00:42

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

  • 14/05/2025 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 13/05/2025 17:34

    Expedição de Ofício nº 104511/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

  • 13/05/2025 16:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

  • 13/05/2025 16:20

    Conheço do agravo de NARLON DE PAULA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial .  Todavia, concedo habeas corpus, de ofício, para desclassificar a conduta do recorrente para aquela prevista no artigo 28 da Lei n. 11.343/2006.

  • 08/05/2025 00:54

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

  • 07/05/2025 13:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

  • 07/05/2025 13:15

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 07/05/2025 13:01

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 396469/2025

  • 07/05/2025 12:35

    Protocolizada Petição 396469/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

  • 07/05/2025 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 06/05/2025 09:27

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 06/05/2025 09:27

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 06/05/2025 08:47

    Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

  • 06/05/2025 06:05

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 05/05/2025 23:35

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 05/05/2025 21:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

  • 05/05/2025 21:40

    Determinada a distribuição do feito

  • 28/03/2025 11:58

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 28/03/2025 11:15

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 27/03/2025 06:01

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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