TJPA - 0800031-71.2021.8.14.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior

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Polo Ativo

Partes

JOSE DE SOUSA SILVA

CPF *31.***.*47-68

Advogados

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK

OAB: 28712/PA

CPF *66.***.*40-59

Polo Passivo

Partes

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OUREM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 00.368.105/0001-06

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OUREM

BRUNO LEONARDO SILVA MARTINS

CPF *67.***.*77-40

MARIA EDNA RODRIGUES SILVA

CPF *87.***.*60-72

Advogados

CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF *09.***.*61-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 09:48

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 25/06/2025 09:47

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2025 00:40

    Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA SILVA em 23/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 00:26

    Publicado Ementa em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 03/06/2025 08:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/06/2025 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 09:17

    Conhecido o recurso de JOSE DE SOUSA SILVA - CPF: *31.***.*47-68 (APELANTE) e não-provido

  • 19/05/2025 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/04/2025 19:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/04/2025 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 17:24

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 07/01/2025 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2024 20:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 13:26

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 13:26

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 13:26

    Juntada de despacho

  • 13/09/2024 11:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 13/09/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 07:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 13:28

    Conclusos ao relator

  • 10/06/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 14:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/05/2024 00:07

    Publicado Intimação em 24/05/2024.

  • 24/05/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

  • 22/05/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 13:45

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 11:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/01/2024 11:16

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 31/01/2024 10:33

    Declarada incompetência

  • 30/01/2024 14:36

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 13:58

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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