TJPA - 0841150-96.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 11:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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31/10/2024 11:44
Transitado em Julgado em 16/10/2024
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17/10/2024 00:22
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SENA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
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11/10/2024 00:23
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SENA DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
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10/10/2024 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/10/2024 23:59.
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10/10/2024 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 09/10/2024 23:59.
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10/10/2024 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/10/2024 23:59.
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10/10/2024 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 09/10/2024 23:59.
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19/09/2024 00:08
Publicado Intimação em 19/09/2024.
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19/09/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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18/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 17 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
17/09/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 14:03
Expedição de Carta.
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16/09/2024 20:23
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e provido
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26/08/2024 12:26
Juntada de Petição de carta
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19/08/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/08/2024 00:05
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
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19/07/2024 19:55
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 19:47
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/07/2024 19:36
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 19:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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15/07/2024 15:07
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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13/06/2022 09:33
Recebidos os autos
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13/06/2022 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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