14/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/05/2025 12:55

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:29

Decorrido prazo de JANE GONCALVES SALES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:29

Decorrido prazo de JANE GONCALVES SALES em 06/05/2025 23:59.
04/05/2025 12:52

Juntada de Petição de carta
09/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0828345-14.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:32

Expedição de Carta.
31/03/2025 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2025 10:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/11/2024 11:47

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:18

Decorrido prazo de JANE GONCALVES SALES em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0828345-14.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 19 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/10/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 22:29

Expedição de Certidão.
19/10/2024 19:09

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/10/2024 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 11:00

Juntada de Petição de carta
01/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:03

Expedição de Carta.
27/09/2024 08:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido
26/09/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2024 12:28

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
29/03/2022 10:14

Recebidos os autos
29/03/2022 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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