TJPA - 0800096-47.2021.8.14.0109

1ª instância - Vara Unica de Garrafao do Norte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

ELINALDO OLIVEIRA MAIA

Advogados

ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS

OAB: 26373/PA

CPF *97.***.*47-91

OLDEMAR PEREIRA ALVES

OAB: 503/PA

CPF *78.***.*91-87

FRANCISCO JAYSON DE SOUSA AGUIAR

OAB: 33472/PA

CPF *28.***.*74-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

JULIO SERGIO DE AQUINO ALVES

CPF *71.***.*60-49

RENATO MENDONCA DA SILVA

CPF *74.***.*99-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2025 16:04

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 00:43

    Juntada de despacho

  • 27/09/2024 12:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/09/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 11:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/09/2024 13:05

    Decorrido prazo de ELINALDO OLIVEIRA MAIA em 06/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 10:09

    Decorrido prazo de ELINALDO OLIVEIRA MAIA em 06/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 13:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2024 15:40

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 03:57

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 27/08/2024 23:59.

  • 02/09/2024 18:21

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/08/2024 02:00

    Decorrido prazo de ELINALDO OLIVEIRA MAIA em 23/08/2024 23:59.

  • 22/08/2024 11:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/08/2024 01:43

    Publicado Sentença em 19/08/2024.

  • 20/08/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

  • 14/08/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 10:27

    Julgado procedente o pedido

  • 20/05/2024 09:05

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2024 09:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/01/2024 11:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/08/2023 08:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/05/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2023 17:09

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/03/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 10:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2023 18:50

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/03/2023 12:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 28/03/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 07:11

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/03/2023 07:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2023 05:27

    Decorrido prazo de ELINALDO OLIVEIRA MAIA em 30/01/2023 23:59.

  • 11/02/2023 04:50

    Decorrido prazo de ELINALDO OLIVEIRA MAIA em 30/01/2023 23:59.

  • 29/01/2023 02:54

    Decorrido prazo de ELINALDO OLIVEIRA MAIA em 27/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 12:20

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2023 11:29

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2023 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2022 03:32

    Publicado Decisão em 19/12/2022.

  • 17/12/2022 20:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/12/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

  • 15/12/2022 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 16:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2023 12:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 15/12/2022 16:48

    Audiência Continuação cancelada para 28/03/2023 12:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 15/12/2022 16:47

    Audiência Continuação designada para 28/03/2023 12:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 10/10/2022 17:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2022 16:43

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2022 00:49

    Decorrido prazo de ELINALDO OLIVEIRA MAIA em 08/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 05:30

    Decorrido prazo de ELINALDO OLIVEIRA MAIA em 29/08/2022 23:59.

  • 06/09/2022 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 00:30

    Publicado Decisão em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 16/08/2022 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2022 01:03

    Decorrido prazo de ELINALDO OLIVEIRA MAIA em 25/04/2022 23:59.

  • 05/05/2022 14:25

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2022 13:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2022 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2022 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2022 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2022 01:34

    Decorrido prazo de ELINALDO OLIVEIRA MAIA em 21/01/2022 23:59.

  • 17/01/2022 13:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2022 12:53

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2021 02:25

    Publicado Decisão em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800096-47.2021.8.14.0109 DECISÃO Vistos e analisados os autos.

    Pela DERRADEIRA vez, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para a Advogada carrear aos autos instrumento de procuração.

    Após, retornem conclusos para decisão.

    Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

    SILVIA CLEMNETE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE 007

  • 22/11/2021 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2021 10:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2021 10:38

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 00:36

    Decorrido prazo de ELINALDO OLIVEIRA MAIA em 24/08/2021 23:59.

  • 14/08/2021 00:25

    Decorrido prazo de ELINALDO OLIVEIRA MAIA em 13/08/2021 23:59.

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Secretaria da Vara Única de Garrafão do Norte (Fórum Juiz Olavo G.

    Nunes: Trav.

    Luiz Miranda,s/n,Centro,Garrafão do Norte/PA,CEP 68665-000.Fone 91-3434-4220.E-mail: [email protected]) ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0800096-47.2021.8.14.0109 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: ELINALDO OLIVEIRA MAIA Fica INTIMADA a advogada Dra.

    ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS, OAB/PA 26.373 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente procuração nos autos, conforme determinado na decisão de ID nº 26173971.

    Garrafão do Norte, 27 de julho de 2021.

    ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS Analista Judiciária (Provimento nº 006/2009 - CJCI c/c Provimento 006/2006, art. 1, §§1º e 2º)

  • 27/07/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 08:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/05/2021 00:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 25/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 02:52

    Decorrido prazo de ELINALDO OLIVEIRA MAIA em 18/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 16:06

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 14:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/04/2021 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 10:06

    Juntada de Alvará de soltura

  • 29/04/2021 22:17

    Revogada a Prisão

  • 29/04/2021 22:10

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 22:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/04/2021 03:58

    Decorrido prazo de ELINALDO OLIVEIRA MAIA em 19/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 16:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2021 16:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2021 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 19:29

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/04/2021 19:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2021 02:11

    Decorrido prazo de ELINALDO OLIVEIRA MAIA em 05/04/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:24

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 30/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2021 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2021 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2021 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2021 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2021 11:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/03/2021 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2021 16:29

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 16:22

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 05/03/2021 16:09

    Juntada de Petição de denúncia

  • 03/03/2021 16:14

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 03/03/2021 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 12:59

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 01/03/2021 17:37

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 01/03/2021 17:07

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/02/2021 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 18:09

    Expedição de Mandado de prisão.

  • 18/02/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 14:36

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 17/02/2021 12:51

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 17/02/2021 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 12:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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