15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:03

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/02/2025 10:50

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
03/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:08

Expedição de Carta.
20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta
21/12/2024 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2024 12:06

Cancelada a movimentação processual
31/10/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 08:26

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:22

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/09/2024 22:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:31

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:41

Conhecido o recurso de FRANCINETE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *29.***.*40-20 (RECORRENTE) e provido
26/08/2024 12:26

Juntada de Petição de carta
19/08/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 00:05

Cancelada a movimentação processual
22/07/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/07/2024 15:07

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/07/2023 23:00

Recebidos os autos
06/07/2023 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
21/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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