20/10/2024 00:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/10/2024 00:00

Transitado em Julgado em 18/10/2024
12/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ARNALDO CESAR FIGUEIRA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/09/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:32

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:39

Conhecido o recurso de ARNALDO CESAR FIGUEIRA DA SILVA - CPF: *38.***.*19-00 (RECORRENTE) e provido
07/09/2024 13:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/08/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/08/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual
06/08/2024 10:53

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2318 foi incluído.
01/08/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Adiado
16/07/2024 22:16

Cancelada a movimentação processual
28/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/06/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 17:30

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
28/03/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
21/09/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/09/2023 13:57

Cancelada a movimentação processual
16/12/2022 14:23

Cancelada a movimentação processual
10/12/2021 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
19/11/2021 14:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/11/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 14:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2021 13:36

Cancelada a movimentação processual
08/07/2021 08:36

Recebidos os autos
08/07/2021 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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