04/12/2024 12:10

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/12/2024 12:09

Juntada de Certidão
30/11/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0890552-15.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:17

Expedição de Carta.
01/11/2024 07:46

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
31/10/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:27

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:20

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 23:17

Expedição de Certidão.
18/09/2024 20:13

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROF EIDORFE MOREIRA (RECORRENTE) e não-provido
09/09/2024 09:43

Juntada de Petição de carta
29/08/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/07/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual
07/05/2024 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2024 11:17

Declarada incompetência
07/05/2024 09:24

Conclusos para decisão
07/05/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/03/2024 14:41

Recebidos os autos
27/03/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800219-63.2022.8.14.0124

Ministerio Publico do Estado do para Mpp...

Josias Pereira dos Santos

Advogado: Francisco Barbosa de Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/09/2025 22:07

Exibir Processo

Processo nº 0844869-52.2022.8.14.0301

Hanna Kasandra Mota Guarany

Advogado: Catuza do Vale Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/08/2022 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0912809-97.2023.8.14.0301

Ricardo Alves Cardoso

Temistocles Almir Bogea

Advogado: Arthur Ribeiro de Freitas

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/12/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0009874-12.2014.8.14.0015

Mariela Correa Hage

Milton Campbell Campos

Advogado: Luiz Carlos Pina Mangas Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/12/2014 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0001286-54.2012.8.14.0801

Tereza de Jesus Paixao Goncalves

Porto Rico Incorporadora de Imoveis e Ad...

Advogado: Paulo Victor de Araujo Squires

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/02/2012 11:44

Exibir Processo