18/09/2025 13:11

Conclusos para julgamento
18/09/2025 13:10

Juntada de Petição de termo de audiência
18/09/2025 13:08

Juntada de relatório de gravação de audiência
18/09/2025 13:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por GABRIEL COSTA RIBEIRO em/para 18/09/2025 10:35, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/09/2025 13:06

Audiência de Conciliação não-realizada em/para 18/09/2025 10:30, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/09/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 03:13

Decorrido prazo de RICARDO ALVES CARDOSO em 13/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:13

Decorrido prazo de TEMISTOCLES ALMIR BOGEA em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/08/2025.
07/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana, nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 /(91)98403-3336– CEP: 66.093-673 [email protected] Processo Nº: 0912809-97.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo, nos termos do despacho/decisão de id 143532349, certifico que foi agendada, via sistema PJE, Audiência de Conciliação, Instrução e julgamento para o dia 18/09/2025, às 10:30 horas, intimando-se as partes deste ato ordinatório, nos termos da Resolução CNJ nº 569/2024 e do Ofício Circular nº 146/2024-CGJ.

Certifico também que a audiência designada nos autos será realizada de forma presencial, nos termos da Portaria nº1124/2022-GP, da Resolução nº 03/2023 – TJPA e da Resolução nº 06/2023-TJPA.

Certifico, ainda, que a parte que não puder participar da audiência nessa modalidade preferencial (presencial), poderá, excepcionalmente, utilizar o endereço virtual abaixo para acessar a sala de videoconferência pela rede mundial de computadores, devendo as partes e seus procuradores consultarem o processo antes da audiência (art. 8º, IV, parágrafo único, da Resolução TJPA nº 03/2023), estando cientes de que a escolha por esta modalidade os torna responsáveis pela qualidade da conectividade da rede de internet que estiverem utilizando para acessar a sala virtual, bem como pelo suporte e funcionamento dos seus próprios equipamentos de informática, programas, software, APPs, e etc. necessários para acesso ao sistema, pois estarão sujeitas às penalidades pertinentes caso não consigam adentrar no ambiente virtual.

Por fim, recomendamos a leitura da Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI de 22 de maio de 2020 (disponível em: https://apps.tjpa.jus.br/atosnormativos/ ), a qual regulamenta os procedimentos para realização de audiências por videoconferência nas varas de juizados especiais cíveis do TJPA.

Para pedir permissão para acesso à sala de audiência virtual, use o endereço eletrônico (link) abaixo ou usar o QR CODE.

OBSERVAÇÃO: para acesso através do link abaixo, é necessário copiá-lo e colá-lo na barra de endereçamento de navegador da internet. 10:30 h https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a0c2cb61911bd438080b52e61d710c549%40thread.tacv2/1660841382382?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22ba829777-cbdc-41e9-9999-460fed91131e%22%7d OBSERVAÇÃO: para acesso através do QR CODE abaixo, aproxime a câmera do seu celular.

Documento confeccionado nos termos dos Provimentos de nº006/2006-CGJ e de nº008/2014-CJRMB.

Assinado Digitalmente.

Belém/PA, 4 de agosto de 2025.
04/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:50

Juntada de Petição de ato ordinatório
04/08/2025 11:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 18/09/2025 10:35, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/08/2025 11:48

Audiência de Conciliação designada em/para 18/09/2025 10:30, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 07:18

Decorrido prazo de THEMÍSTOCLES ALMIR BOGÉA em 13/06/2025 23:59.
26/06/2025 13:07

Juntada de Petição de certidão
29/05/2025 00:55

Publicado Decisão em 23/05/2025.
29/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0912809-97.2023.8.14.0301 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº. 0912809-97.2023.8.14.0301 PARTE RECLAMANTE: RICARDO ALVES CARDOSO - CPF: *44.***.*73-04 - ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE: ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS - OAB PA20804 PARTE RECLAMADA: THEMÍSTOCLES ALMIR BOGÉA - CPF: *10.***.*01-00 ADVOGADO(A) DA RECLAMADA: TEMISTOCLES ALMIR BOGEA - OAB PA7244 - Em 20/05/2025, às 09h34min, na sala de audiência da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, onde se encontrava a MMa.

Juíza CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO.

Feito o pregão, compareceu(ram) a(s) parte(s) reclamante(s) e o(a) seu(ua) advogado(a) ambos por videoconferência.

Ausente a parte reclamada, a qual está advogando em causa própria.

As partes, advogado(a)s e demais pessoas presentes informam que não têm objeção na gravação das imagens nos moldes da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal 13.709/2018.

Compulsando os autos, verifica-se no ID 143456400 que a parte reclamada requer a remarcação da audiência em virtude de estar doente conforme atestado médico no ID 143456401.

A parte contrária, neste momento, manifesta-se nos seguintes termos: “Quanto à justificativa à ausência a esta sessão, nada tem a opor.

Quanto à designação de nova audiência, informa que não tem mais provas a produzir e requer o julgamento antecipado da lide, bem como que a parte reclamada seja intimada para também se manifestar se ainda tem ou não provas a produzir e, não o tendo, que apresente nos autos a sua contestação no prazo estabelecido no CPC e que os autos sejam encaminhados para sentença”.

Em seguida, o juízo deliberou conforme segue.

DECISÃO: Diante da manifestação da parte reclamante nesta audiência e do petitório da reclamada constante no ID. 143456400, bem como levando em conta o documento comprobatório do alegado juntado no ID 143456401, entendo como justificável a ausência da parte ré a esta sessão.

Considerando que a parte autora informa que não tem mais provas a produzir e que requer o julgamento antecipado da lide, determino que a parte reclamada seja intimada para se manifestar nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, se ainda tem interesse na produção de provas em audiência e, caso informe que não tem mais provas a produzir, que junte aos autos, no mesmo prazo, a sua defesa escrita.

Decorrido o referido prazo, sem manifestação da parte ré ou sendo esta no sentido de que ainda tem provas a produzir, determino desde logo que a secretaria desta vara designe nos autos, por ato ordinatório, nova data de audiência de conciliação, instrução e julgamento, devendo em seguida intimar as partes por meio de seus advogados.

Nesse caso, Faculto às partes e seus advogado(a)s a participarem do referido ato por videoconferência, razão pela qual determino também à secretaria informar nos autos, por ato ordinatório, o link para que as partes possam, facultativamente, participar da audiência por meio de videoconferência, hipótese em que, assumirão a responsabilidade pela conexão em seus respectivos computadores, devendo observar as normas para uso dos aplicativos.

E para constar foi lavrado o presente termo que foi lido e confirmado por todos os presentes e assinado digitalmente pelo Juízo e incluído no PJE, sem impressão e assinaturas físicas, servindo o mesmo como declaração de comparecimento perante este juízo dos que abaixo seguem identificados para todos os fins de direito, em especial para comprovação de justificativa de atraso ou falta ao trabalho.

Eu, Mário Bronze, o digitei.

Termo encerrado às 10h15min.

CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza Titular da 10ª Vara do JECível de Belém PRESENTES: PARTE RECLAMANTE: RICARDO ALVES CARDOSO - CPF: *44.***.*73-04 - ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE: ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS - OAB PA 20.804
21/05/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO em/para 20/05/2025 09:35, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
20/05/2025 14:49

Audiência de Conciliação não-realizada em/para 20/05/2025 09:30, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
20/05/2025 03:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:37

Juntada de Petição de certidão
16/05/2025 11:36

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 20/05/2025 09:35 para 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/03/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:24

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2025 04:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91)98403-3336– CEP: 66.093-673 [email protected] Processo Nº: 0912809-97.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo, nos termos do despacho/decisão de id 127246557, está agendada, via sistema PJE, Audiência de Conciliação, Instrução e julgamento para o dia 20/05/2025, às 09:30 horas, devendo-se intimar as partes deste ato ordinatório nos termos da Resolução CNJ nº 569/2024 e do Ofício Circular nº 146/2024-CGJ.

Certifico também que a audiência será realizada de forma presencial, nos termos da Portaria nº1124/2022-GP, da Resolução nº 03/2023 – TJPA e da Resolução nº 06/2023-TJPA.

Documento confeccionado nos termos dos Provimentos de nº006/2006-CCGJ e de nº08/2014 -CJRMB e assinado Digitalmente.

Belém/PA, 17 de março de 2025.
17/03/2025 13:01

Expedição de Mandado.
17/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:56

Juntada de Petição de ato ordinatório
07/03/2025 15:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 20/05/2025 09:30, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/03/2025 15:17

Audiência de Conciliação designada em/para 20/05/2025 09:30, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/11/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 01:11

Publicado Despacho em 25/09/2024.
28/09/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/(91)98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0912809-97.2023.8.14.0301 DESPACHO Analisando os autos, verifica-se, pela certidão do Oficial de justiça postada no ID 115584848, que a parte demandada não fora citada, razão pela qual, defiro, o pedido formulado pela parte autora no ID 116745908.

Intime-se a parte reclamante para que informe, no prazo de 30 (trinta) dias, o novo endereço da parte reclamada, sob pena de extinção do processo.

Cumprida a diligência supraordenada, fica a secretaria autorizada a agendar audiência UNA para o dia desimpedido da pauta, expedindo-se Mandados de Citação e intimação na forma da Lei.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema PJE.

CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
23/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/)
06/06/2024 17:09

Conclusos para despacho
06/06/2024 17:09

Juntada de Petição de termo de audiência
06/06/2024 16:59

Audiência Conciliação não-realizada para 06/06/2024 15:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:53

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2024 10:04

Expedição de Mandado.
17/04/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 06:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:00

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:00

Audiência Conciliação designada para 06/06/2024 15:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/04/2024 13:59

Audiência Una cancelada para 19/03/2025 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/12/2023 17:55

Audiência Una designada para 19/03/2025 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/12/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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