TJPA - 0803319-17.2021.8.14.0009

1ª instância - Vara Criminal de Braganca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA DE BRAGANCA-PA

BRAGANCA - DELEGACIA DE POLICIA - 6 RISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS LIMA DA SILVA

CPF *31.***.*97-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

VARA DE EXECUCAO PENAL DA REGIAO METROPOLITANA DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 19:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/04/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 09:41

    Juntada de despacho

  • 08/05/2024 09:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/05/2024 09:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

  • 07/05/2024 19:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/04/2024 12:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/04/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2024 03:12

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS LIMA DA SILVA em 12/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 08:08

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/03/2024 13:49

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 10:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/10/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 15:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/10/2023 20:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/10/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 14:06

    Julgado procedente o pedido

  • 02/10/2023 17:56

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2023 16:04

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/09/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 11:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/08/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 08:38

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 09/08/2023 18:01

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/08/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 17:57

    Revogada a Prisão

  • 24/01/2023 16:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2023 11:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 13/12/2022 13:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/12/2022 10:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/12/2022 10:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/12/2022 15:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2022 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 11:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 13:59

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 02/12/2022 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 13:54

    Intimado em Secretaria

  • 02/12/2022 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 13:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2023 11:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 13/09/2022 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 14:26

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 13/09/2022 11:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 13/09/2022 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 14:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2022 11:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 14/06/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 12:53

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 14/06/2022 10:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 12/06/2022 19:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/06/2022 19:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 15:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/05/2022 10:10

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/05/2022 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 16:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2022 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2022 12:27

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 10/05/2022 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 12:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2022 10:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 14/04/2022 02:04

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 11/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 13:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/03/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 15:04

    Concedida a prisão domiciliar

  • 24/03/2022 11:06

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 08:58

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/03/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2022 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 12:03

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2022 20:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2022 20:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2022 00:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2022 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2022 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2022 18:25

    Recebida a denúncia contra JOSE CARLOS LIMA DA SILVA - CPF: *31.***.*97-89 (REU)

  • 25/01/2022 13:49

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 13:49

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/01/2022 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 13:56

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 22/12/2021 09:28

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 11/12/2021 17:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/12/2021 11:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/11/2021 23:49

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/11/2021 17:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/11/2021 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 17:10

    Expedição de Mandado de prisão.

  • 16/11/2021 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2021 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 11:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/11/2021 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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