TJPA - 0802446-05.2021.8.14.0401

24/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.

24/02/2025 12:18

Juntada de Outros documentos

24/02/2025 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

24/02/2025 12:11

Expedição de Certidão.

24/02/2025 12:11

Expedição de Certidão.

31/01/2025 08:19

Juntada de Petição de petição

31/01/2025 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

29/01/2025 15:31

Juntada de Petição de termo de ciência

29/01/2025 15:31

Juntada de Petição de termo de ciência

29/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025 13:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/01/2025 08:01

Recurso especial admitido

30/10/2024 22:21

Juntada de Petição de petição

27/09/2024 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 11:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

25/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição

23/09/2024 00:15

Publicado Ementa em 23/09/2024.

21/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024

20/09/2024 08:40

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 15:10

Conhecido o recurso de JANETE BAIA DOS SANTOS - CPF: *24.***.*92-70 (APELANTE) e não-provido

16/09/2024 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Retirado

30/08/2024 20:12

Juntada de Petição de petição

30/08/2024 09:45

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/08/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Retirado

14/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição

14/08/2024 07:59

Juntada de Petição de termo de ciência

13/08/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2024 13:06

Deliberado em Sessão - Retirado

15/07/2024 08:33

Juntada de Petição de petição

12/07/2024 09:53

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 17:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado

25/04/2024 11:49

Conclusos para julgamento

25/04/2024 11:49

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 08:04

Cancelada a movimentação processual

11/12/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023 15:53

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023 14:04

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado

13/09/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023 09:13

Conclusos para decisão

07/08/2023 09:13

Recebidos os autos

07/08/2023 09:13

Juntada de intimação

17/02/2023 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

17/02/2023 13:07

Ato ordinatório praticado

14/02/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 09:38

Conclusos ao relator

08/02/2023 09:38

Juntada de Certidão

22/10/2022 00:07

Decorrido prazo de JANETE BAIA DOS SANTOS em 21/10/2022 23:59.

18/10/2022 00:14

Decorrido prazo de JANETE BAIA DOS SANTOS em 17/10/2022 23:59.

05/10/2022 00:03

Publicado Despacho em 05/10/2022.

05/10/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

03/10/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022 14:55

Recebidos os autos

21/09/2022 14:55

Conclusos para decisão

21/09/2022 14:55

Distribuído por sorteio