10/09/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 02:47

Publicado Intimação em 02/09/2025.
03/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
30/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:57

Juntada de Alvará de Soltura
29/08/2025 14:26

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 15:01

Conclusos para julgamento
26/08/2025 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 12:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
26/08/2025 12:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
26/08/2025 12:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LUCAS QUINTANILHA FURLAN em/para 22/08/2025 09:30, Vara Única de Maracanã.
25/08/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2025 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:29

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2025 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2025 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2025 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2025 09:51

Expedição de Ofício.
25/07/2025 14:22

Expedição de Mandado.
25/07/2025 14:22

Expedição de Mandado.
25/07/2025 14:22

Expedição de Mandado.
25/07/2025 14:22

Expedição de Mandado.
25/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 14:13

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 22/08/2025 09:30 para Vara Única de Maracanã.
24/07/2025 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 13:50

Mandado devolvido cancelado
24/07/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 13:48

Mandado devolvido cancelado
24/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 13:46

Mandado devolvido cancelado
24/07/2025 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 13:42

Mandado devolvido cancelado
24/07/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 20:48

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 18:11

Conclusos para despacho
21/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:45

Expedição de Ofício.
21/07/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2025 12:56

Expedição de Mandado.
21/07/2025 12:56

Expedição de Mandado.
21/07/2025 12:56

Expedição de Mandado.
21/07/2025 12:56

Expedição de Mandado.
21/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:12

Audiência de Instrução designada em/para 27/08/2025 09:30, Vara Única de Maracanã.
15/07/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:49

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2025 21:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2025 23:59.
23/06/2025 09:33

Conclusos para decisão
20/06/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:52

Juntada de Informações
16/05/2025 11:47

Juntada de Decisão
07/05/2025 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2025 11:08

Expedição de Mandado.
07/05/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 11:57

Conclusos para decisão
30/10/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
29/10/2024 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
08/10/2024 01:22

Publicado Edital em 07/10/2024.
07/10/2024 00:09

Publicado Edital em 07/10/2024.
06/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
06/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã EDITAL DE CITAÇÃO (15 DIAS) PROCESSO Nº: 0801045-15.2024.8.14.0029 AUTOR: M.

P.

D.

E.

D.

P.

REU: H.

J.

C.

Q.

O Exmo.

Sr.

Dr.

JOÃO PAULO BARBOSA NETO, Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Única da Comarca de Maracanã, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da Vara Única da Comarca de Maracanã, tramitam os autos da AÇÃO PENAL acima identificada, sendo que, encontrando-se o acusado atualmente em lugar ignorado, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal, com prazo de 15 (quinze) dias, FICA por este EDITAL regularmente CITADO o denunciado REU: H.

J.

C.

Q., conhecido como "Tará", brasileiro, natural de Maracanã-Pa, nascido em 30.04.2006, portador do RG 0351492-PC/PA e CPF *16.***.*70-17, para, nos termos do art. 396, do CPP, responder à acusação de violação do art. 217-A do Código Penal, por escrito, no prazo de 10 (DEZ) dias, e, na resposta, conforme termos do art. 396-A, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Ficando ciente dos termos do § 2º, do art. 396-A, CPP, de que não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.

CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Maracanã, aos 03 de outubro de 2024.

Eu,......., MARIA OLINDA BOAVENTURA DE BARROS, Auxiliar Judiciário, o digitei e conferi.
03/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:52

Expedição de Edital.
03/10/2024 11:43

Desentranhado o documento
03/10/2024 11:43

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 12:40

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:40

Cancelada a movimentação processual
26/09/2024 10:54

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:50

Distribuído por dependência
26/09/2024 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 09:16

Audiência Una realizada para 24/09/2024 11:00 Vara Única de Maracanã.
19/09/2024 09:02

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 15:08

Expedição de Informações.
17/09/2024 06:17

Decorrido prazo de LUIS GABRIEL SILVA DA ROCHA em 03/09/2024 23:59.
08/09/2024 03:24

Decorrido prazo de JULIANA MONTEIRO DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
08/09/2024 03:24

Decorrido prazo de LAIS LAYANE MAIA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
08/09/2024 03:24

Decorrido prazo de ALESSANDRA RAYSSA SANTOS DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 09:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/08/2024 13:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/08/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 12:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/08/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 11:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/08/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:38

Expedição de Ofício.
23/08/2024 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024 10:26

Expedição de Mandado.
23/08/2024 10:26

Expedição de Mandado.
23/08/2024 10:26

Expedição de Mandado.
23/08/2024 10:26

Expedição de Mandado.
23/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:14

Audiência Una designada para 24/09/2024 11:00 Vara Única de Maracanã.
22/08/2024 12:20

Juntada de Petição de termo de ciência
19/08/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:44

Nomeado defensor dativo
14/08/2024 11:40

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 08:29

Conclusos para decisão
09/08/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 22:55

Nomeado defensor dativo
27/07/2024 13:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 12/07/2024 23:59.
27/07/2024 13:10

Decorrido prazo de LUIS GABRIEL SILVA DA ROCHA em 19/07/2024 23:59.
27/07/2024 13:07

Decorrido prazo de LUIS GABRIEL SILVA DA ROCHA em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 13:07

Decorrido prazo de HELBERTH JULIO COSTA QUADROS em 15/07/2024 23:59.
25/07/2024 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 11:25

Conclusos para decisão
25/07/2024 11:24

Expedição de Mandado.
25/07/2024 11:21

Cancelada a movimentação processual
15/07/2024 13:43

Juntada de Mandado de prisão cumprido
09/07/2024 22:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/07/2024 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 13:23

Juntada de Petição de termo de ciência
03/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:47

Juntada de Mandado
01/07/2024 16:32

Expedição de Mandado.
01/07/2024 15:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:23

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
01/07/2024 15:23

Recebida a denúncia contra LUIS GABRIEL SILVA DA ROCHA (INDICIADO) e HELBERTH JULIO COSTA QUADROS - CPF: *16.***.*70-17 (INDICIADO)
25/06/2024 11:42

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:29

Juntada de Petição de denúncia
17/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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