05/09/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:10

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
14/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:41

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:40

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 20:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0875604-97.2024.8.14.0301 Certifico, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, que os Embargos à Execução propostos são tempestivos, bem como os autos principais foram apensados a estes autos (Execução - Processo 0814514-88.2024.8.14.0301).

Ato seguinte, procedo a inclusão do patrono da parte embargada, ficando a mesma intimada para manifestação quanto a decisão ID 127681852.

Belém-PA, 12 de novembro de 2024.

VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES BORCEM Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/11/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:21

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 19:19

Expedição de Certidão.
01/11/2024 05:35

Decorrido prazo de SHYZUOKA MERCEARIAS LTDA em 30/10/2024 23:59.
01/11/2024 05:35

Decorrido prazo de CLEBER NAGATA FARIAS em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CLEBER NAGATA FARIAS em 21/10/2024 23:59.
29/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 27/09/2024.
29/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0875604-97.2024.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CLEBER NAGATA FARIAS, SHYZUOKA MERCEARIAS LTDA Nome: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO ESTADO DO PARÁ - SICOOB COESA Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 391, SICOOB, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-160 DECISÃO Apense-se os presentes Embargos à Execução (art. 914, par. 1º, CPC, certificando-se nos autos principais; Após, certifique a Secretaria da UPJ sobre a tempestividade da oposição dos presentes Embargos.

Diante da comprovação do alegado, defiro o pedido de gratuidade processual ao embargante, nos termos do art. 98 do CPC.

Defiro o pedido de aplicação do Código de Defesa do Consumidor no negócio jurídico bancário ora em discussão, com a consequente inversão do ônus da prova.

INDEFIRO o pedido de acolhimento da preliminar para que seja reconhecida de plano a nulidade da execução pela ausência de liquidez do título executivo, uma vez que se faz necessária uma análise probatória do alegado.

Manifeste-se o embargado/exequente no prazo de quinze dias, nos termos do art. 920, I do CPC.

Belém-PA, datado e assinado digitalmente.

Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
25/09/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 23:17

Gratuidade da justiça concedida em parte a CLEBER NAGATA FARIAS - CPF: *40.***.*74-72 (EMBARGANTE)
17/09/2024 19:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 19:58

Conclusos para decisão
17/09/2024 19:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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