05/08/2025 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/08/2025 10:38

Baixa Definitiva
05/08/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2025 23:59.
30/06/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Em observância ao disposto no art. 109, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, determino a remessa dos presentes autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual compete o julgamento da presente apelação.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

Mairton Marques Carneiro Desembargador
18/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:38

Declarada incompetência
17/06/2025 12:21

Recebidos os autos
17/06/2025 12:21

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:21

Distribuído por sorteio
19/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0041775-52.2010.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CARMEM HELENA DO AMARAL ALBUQUERQUE REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.h.

Considerando a manifestação de ID 111429039 e anexos, determino o arquivamento dos autos observadas as cautelas de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800651-93.2021.8.14.0067

Delegacia de Policia Civil de Mocajuba

Benedito do Socorro Afonso Lobato

Advogado: Tony Heber Ribeiro Nunes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/09/2021 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0810166-27.2024.8.14.0301

Condominio Chacaras Montenegro - Condomi...

Rafaella do Socorro Nunes Mourao Frazao

Advogado: Pedro Henrique Garcia Tavares

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/01/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0868473-71.2024.8.14.0301

Noemia Rodrigues de Macedo

Companhia de Saneamento do para

Advogado: Marina Chaves Lobato

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/08/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0811293-71.2024.8.14.0051

Raimundo Correa Bentes

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Fernanda Nascimento Leal

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/06/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0802904-06.2023.8.14.0028

Maria da Conceicao Silva do Nascimento S...

Advogado: Jose da Costa Tourinho Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/03/2023 11:48

Exibir Processo