TJPA - 0841037-40.2024.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 00:49
Publicado Sentença em 07/10/2024.
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06/10/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.
Pedro Miranda, 1593 - Esquina com a Trav.
Angustura - Pedreira – Belém - PA - CEP: 66.085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo: 0841037-40.2024.8.14.0301 Reclamante: SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-71 Sócio: REGINALDO DO SOCORRO MARTINS DA SILVA – CPF: *36.***.*82-68 Advogado: LUIS GUILHERME CARVALHO BRASIL CUNHA – OAB/PA: 010.894 Reclamada: MILENA CRISTINA DE MATOS RAMOS - CPF: *88.***.*01-49 TERMO RESUMO DE AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO HÍBRIDA Aos 30 dias do mês de setembro de 2024, nesta cidade de Belém, estado do Pará, na Sala de Audiência virtual criada para a realização da presente audiência Una de Conciliação/Instrução, agendada para as 09h00min, nos autos da ação e entre as partes supramencionadas, de acordo com as formalidades legais, foi aberta a AUDIÊNCIA UNA na presença da MMa.
Juíza ANDREA CRISTINE CORREA RIBEIRO, do Analista judiciário Lucival Andrade (na função de Secretário de Audiência).
Feito o pregão às 09h00min, na Sala de espera desta Vara, compareceu a Reclamada.
Iniciada a gravação da AUDIÊNCIA UNA (pela plataforma MICROSOFT TEAMS), às 09h56min, ingressaram na sala virtual: a parte Reclamante (representada por seu Sócio)) e seu advogado.
As partes celebraram acordo nos seguintes termos: I – Que a Reclamada MILENA CRISTINA DE MATOS RAMOS (CPF: *88.***.*01-49) pagará à parte Reclamante SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP (CNPJ: 05.***.***/0001-71) o valor de R$ 7.052,93 (sete mil e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), referente ao valor das mensalidades (acrescido da correção, juros e honorários contratuais) dos alunos: ANTONIO AUGUSTO DE MATOS RAMOS AMARAL (12/2023) e MIRELA DE MATOS RAMOS AMARAL (11 e 12/2023), da seguinte forma: a) Entrada, no valor de R$ 1.200,00, com vencimento no dia 01/10/2024, por meio de transferência via Pix, cuja chave é o CNPJ da parte Reclamante (CPF); b) O restante do débito (R$ 5.852,93), em 14 (quatorze) parcelas mensais, sucessivas e iguais, no valor de R$ 418,06, vencendo a 1ª parcela em 01/11/2024, por meio de boletos bancários a serem enviados para parte Reclamante para um dos contatos da Reclamada: WhatsApp: (91) 99233-5855 ou e-mail: [email protected]; II – As partes nada mais têm a reclamar entre si em relação ao objeto desta demanda.
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO: “Ante o acordo entabulado entre as partes.
Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo convencionado pelas partes, conferindo-lhe eficácia de título executivo, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95) e, consequentemente, extingo a presente ação nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Considerando que a presente sentença é irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei 9.099/95, determino o arquivamento dos presentes autos com as cautelas legais.
Publicada em audiência.
Cientes as partes.
Registre-se.
Cumpra-se”.
Nada mais havendo, a Sra.
Juíza mandou encerrar a presente Audiência às 10h00min.
Tudo registrado conforme mídia a ser juntada aos autos posteriormente. -
03/10/2024 10:27
Arquivado Definitivamente
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03/10/2024 10:27
Transitado em Julgado em 30/09/2024
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03/10/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 08:56
Juntada de relatório de gravação de audiência
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30/09/2024 17:18
Homologada a Transação
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30/09/2024 12:52
Audiência Una realizada para 30/09/2024 09:00 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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30/08/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 09:37
Juntada de identificação de ar
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24/06/2024 11:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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15/05/2024 09:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/05/2024 08:56
Juntada de Certidão
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14/05/2024 11:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/05/2024 11:45
Audiência Una designada para 30/09/2024 09:00 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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14/05/2024 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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