TJPA - 0851703-37.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 09:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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25/10/2024 01:37
Transitado em Julgado em 22/10/2024
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22/10/2024 00:34
Decorrido prazo de Estado do Pará em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:33
Decorrido prazo de Estado do Pará em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:33
Decorrido prazo de JAIRO SERRA DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 10:55
Juntada de Petição de carta
-
27/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 26 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
26/09/2024 21:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 21:06
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 21:06
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 11:09
Julgado improcedente o pedido
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19/09/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/08/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 16:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/08/2024 09:21
Cancelada a movimentação processual
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
-
30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
16/02/2024 12:44
Recebidos os autos
-
16/02/2024 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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