10/03/2025 09:54

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/03/2025 09:51

Juntada de Certidão
27/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0807353-61.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:59

Expedição de Carta.
04/02/2025 09:39

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
29/01/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:02

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:34

Expedição de Carta.
20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta
19/12/2024 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 10:36

Cancelada a movimentação processual
13/11/2024 11:48

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 00:25

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 23:40

Expedição de Certidão.
19/10/2024 23:20

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/10/2024 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:06

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRENTE) e provido
05/09/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2155 foi incluído.
05/07/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
12/07/2023 08:43

Recebidos os autos
12/07/2023 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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