31/10/2024 20:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/10/2024 20:07

Transitado em Julgado em 31/10/2024
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de WANDERLEIA AMARAL COUTINHO em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:28

Decorrido prazo de WANDERLEIA AMARAL COUTINHO em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/09/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:07

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
05/09/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/08/2024 14:02

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
09/08/2022 11:42

Recebidos os autos
09/08/2022 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806372-32.2023.8.14.0301

Moises Abracado Amaral

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Gabriela Gomes Farias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/02/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0806372-32.2023.8.14.0301

Municipio de Belem

Moises Abracado Amaral

Advogado: Gabriela Gomes Farias

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/05/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0826714-06.2019.8.14.0301

Clemilda Amaral Castro

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Alvaro Augusto de Paula Vilhena

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 03:07

Exibir Processo

Processo nº 0826714-06.2019.8.14.0301

Clemilda Amaral Castro

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Alvaro Augusto de Paula Vilhena

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/12/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0801962-08.2024.8.14.0070

Paulino dos Santos Cardoso

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Maria Silvia Chagas Monteiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/04/2024 23:56

Exibir Processo