25/03/2025 12:40

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
13/03/2025 00:54

Decorrido prazo de EMMANUEL QUEIROZ LEAO BRAGA em 12/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:15

Decorrido prazo de EMMANUEL QUEIROZ LEAO BRAGA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:07

Decorrido prazo de EMMANUEL QUEIROZ LEAO BRAGA em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0841802-45.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:30

Expedição de Carta.
05/02/2025 13:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
31/01/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:29

Expedição de Carta.
20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta
19/12/2024 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 10:29

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 09:22

Juntada de Certidão
04/11/2024 08:33

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de EMMANUEL QUEIROZ LEAO BRAGA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:28

Decorrido prazo de EMMANUEL QUEIROZ LEAO BRAGA em 22/10/2024 23:59.
09/10/2024 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 10:55

Juntada de Petição de carta
30/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
26/09/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:08

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:22

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
19/09/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/08/2024 11:07

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
20/11/2023 10:53

Recebidos os autos
20/11/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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