10/03/2025 07:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/03/2025 07:58

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de ALTAMIRA CARNES EIRELI em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:12

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ALTAMIRA CARNES EIRELI em 25/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0802270-50.2021.8.14.0005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 4 de fevereiro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:11

Expedição de Carta.
02/02/2025 20:53

Juntada de Petição de carta
31/01/2025 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 23:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/11/2024 09:25

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 00:19

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 10:52

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:13

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:21

Decorrido prazo de ALTAMIRA CARNES EIRELI em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:20

Decorrido prazo de ALTAMIRA CARNES EIRELI em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 23:04

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0802270-50.2021.8.14.0005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de outubro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:07

Expedição de Carta.
21/10/2024 08:43

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/10/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:21

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:46

Expedição de Carta.
30/09/2024 09:03

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.***.***/0152-24 (RECORRIDO)
26/09/2024 10:32

Desentranhado o documento
26/09/2024 10:32

Cancelada a movimentação processual
26/09/2024 10:32

Desentranhado o documento
18/09/2024 14:34

Juntada de Petição de carta
11/09/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/08/2024 08:13

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
02/05/2024 03:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
18/04/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 17:08

Recebidos os autos
22/06/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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