21/07/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
13/07/2025 07:55

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 24/06/2025 23:59.
13/07/2025 04:30

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/06/2025 23:59.
03/07/2025 11:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.
03/07/2025 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 17:31

Publicado Intimação em 11/06/2025.
02/07/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
12/06/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0802270-50.2021.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: ALTAMIRA CARNES EIRELI - EPP RECLAMADO: OI MOVEL S.A.

Homologo os cálculos apresentados pela parte exequente, no ID 138451247, pois foi realizado nos exatos termos da sentença transitada em julgado, de forma que o valor devido é R$ 23.749,98 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).

Ademais, não houve impugnação específica da requerida quanto aos valores a título de descumprimento de liminar.

Determino a expedição de certidão de crédito para habilitação no processo de recuperação judicial da executada, nos termos do art. 9 da Lei 11.101/05.

Suspenda-se o feito, conforme art. 6, II da Lei 11.101/05.

P.I.C.

Altamira/PA, datado conforme assinatura eletrônica.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira, respondendo pela Vara de Juizado Especial Cível e Criminal
11/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
09/06/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 23:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 11:31

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
18/03/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:45

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 07:59

Juntada de petição
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
18/04/2024 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
22/06/2022 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/06/2022 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2022 15:55

Expedição de Certidão.
08/06/2022 15:52

Conclusos para decisão
06/06/2022 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2022 01:02

Decorrido prazo de ALTAMIRA CARNES EIRELI - EPP em 02/06/2022 23:59.
05/06/2022 01:02

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 02/06/2022 23:59.
31/05/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:19

Publicado Intimação em 24/05/2022.
24/05/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 00:19

Publicado Intimação em 24/05/2022.
24/05/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 01:43

Publicado Sentença em 23/05/2022.
22/05/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
20/05/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:42

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2021 08:34

Juntada de Carta
30/07/2021 14:45

Conclusos para julgamento
30/07/2021 14:45

Audiência Conciliação realizada para 28/07/2021 14:10 Juizado Especial Cível de Altamira.
30/07/2021 14:44

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 10:42

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 11:05

Juntada de Petição de contestação
09/06/2021 03:30

Decorrido prazo de ALTAMIRA CARNES EIRELI - EPP em 07/06/2021 23:59.
09/06/2021 03:30

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 07/06/2021 23:59.
02/06/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 08:17

Audiência Conciliação designada para 28/07/2021 14:10 Juizado Especial Cível de Altamira.
26/05/2021 17:51

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2021 17:35

Conclusos para decisão
24/05/2021 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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