TJPA - 0880354-16.2022.8.14.0301

31/03/2025 13:14

Conclusos para decisão

31/03/2025 13:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/03/2025 13:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/03/2025 13:08

Juntada de Carta

20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de LENITA ALVES RODRIGUES em 19/03/2025 23:59.

18/03/2025 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

21/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

19/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 10:35

Expedição de Carta.

19/02/2025 08:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de LENITA ALVES RODRIGUES em 14/02/2025 23:59.

14/02/2025 00:41

Decorrido prazo de LENITA ALVES RODRIGUES em 13/02/2025 23:59.

12/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição

24/01/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

22/01/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 09:42

Expedição de Carta.

20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta

19/12/2024 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2024 10:38

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024 09:31

Juntada de Certidão

02/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/10/2024 23:59.

23/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024 00:35

Decorrido prazo de LENITA ALVES RODRIGUES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2024 23:59.

21/10/2024 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 15/10/2024.

17/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

11/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 12:03

Expedição de Carta.

11/10/2024 12:03

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/10/2024 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2024 20:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2024 10:55

Juntada de Petição de carta

30/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 30/09/2024.

28/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

26/09/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 21:08

Expedição de Certidão.

26/09/2024 14:21

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido

19/09/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/08/2024 10:40

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2378 foi incluído.

30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

30/10/2023 09:58

Recebidos os autos

30/10/2023 09:58

Distribuído por sorteio