TJPA - 0833441-10.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 23:36
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
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28/11/2024 09:46
Conclusos para decisão
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28/11/2024 09:44
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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28/11/2024 08:52
Juntada de Certidão
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21/11/2024 00:32
Decorrido prazo de FRANCINALDO DE CASTRO AMADOR em 20/11/2024 23:59.
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31/10/2024 00:15
Decorrido prazo de FRANCINALDO DE CASTRO AMADOR em 30/10/2024 23:59.
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30/10/2024 00:14
Publicado Intimação em 29/10/2024.
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30/10/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0833441-10.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 26 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
26/10/2024 00:23
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2024 00:23
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2024 00:23
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 22:52
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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24/10/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 00:28
Decorrido prazo de FRANCINALDO DE CASTRO AMADOR em 22/10/2024 23:59.
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23/10/2024 00:28
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2024 23:59.
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30/09/2024 00:13
Publicado Intimação em 30/09/2024.
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28/09/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
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26/09/2024 21:08
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 21:08
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 21:08
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 14:22
Conhecido o recurso de FRANCINALDO DE CASTRO AMADOR - CPF: *72.***.*28-49 (RECORRENTE) e provido
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05/09/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/08/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 21:08
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 21:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/08/2024 20:54
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 20:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/07/2024 09:59
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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14/10/2022 10:30
Recebidos os autos
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14/10/2022 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Petição • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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