16/05/2025 00:21

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA MAUES DE SOUSA em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:49

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
03/05/2025 20:51

Juntada de Petição de carta
01/05/2025 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
01/05/2025 00:13

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA MAUES DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:31

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA MAUES DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0810615-19.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:31

Expedição de Carta.
09/04/2025 09:23

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
04/04/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:32

Expedição de Carta.
12/03/2025 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2025 22:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/12/2024 13:38

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 19:50

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
07/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:14

Expedição de Carta.
31/10/2024 19:54

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA MAUES DE SOUSA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:28

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA MAUES DE SOUSA em 22/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:14

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
26/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:12

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:05

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 13:35

Juntada de Petição de carta
13/09/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/07/2024 13:28

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
28/11/2023 09:32

Recebidos os autos
28/11/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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