18/09/2025 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/09/2025 08:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/09/2025 08:50

Transitado em Julgado em 18/09/2025
18/09/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:20

Decorrido prazo de MOACIR BARROS FURTADO em 16/09/2025 23:59.
26/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:21

Expedição de Carta.
26/08/2025 08:09

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:55

Conclusos para decisão
16/01/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:14

Decorrido prazo de MOACIR BARROS FURTADO em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MOACIR BARROS FURTADO em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:47

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:58

Retirado de pauta
02/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de setembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:50

Expedição de Carta.
30/09/2024 12:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
30/09/2024 10:58

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 23:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:04

Retirado de pauta
31/07/2024 14:52

Determinado o cancelamento da distribuição
15/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2024 09:07

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
09/05/2022 10:04

Recebidos os autos
09/05/2022 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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