04/09/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 09:32

Juntada de RPV
13/02/2025 22:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.
20/01/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 09:16

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.
22/12/2024 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
19/12/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA CIVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 3º do Provimento nº 006/2006 - CRMB e Art. 12 da Resolução nº 822/2023 - CJF, ficam intimadas as partes, na pessoa de seu advogado/procuradoria, para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, da expedição da RPV (Id. 133646616).

Conceição do Araguaia-PA, 13 de dezembro de 2024.

AL JARREAUX D'CESARES VASCONCELOS DA SILVA BARBOSA Diretor de Secretaria Subscrevi com base no Provimento nº 08/2014-CJRMB,Art. 2º
13/12/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:46

Juntada de RPV
13/12/2024 08:30

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:32

Homologada a Transação
14/11/2024 11:27

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual
13/11/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 04:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA em 30/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:22

Publicado Decisão em 07/10/2024.
06/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0804359-05.2024.8.14.0017 REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA Nome: MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA Endereço: Chacara Deus e Pai, SN, União Batente, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: BONITO - PA - CEP: 68645-000 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação previdenciária ajuizada por MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA, na qual se pleiteia concessão de aposentadoria rural por idade rural ou hibrida.

Recebo a petição inicial, uma vez que presentes os pressupostos de admissibilidade da demanda.

Defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita a parte autora, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil.

Considerando que a matéria discutida nos autos requer a manifestação da parte ré, INTIME-SE o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para, no prazo legal de 30 (TRINTA) dias, apresentar contestação, acompanhada de toda a documentação e provas que entender pertinentes à defesa de seus interesses.

Após a juntada da defesa ou decurso de prazo, intime-se a parte autora para manifestação no prazo legal.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício/penhora, avaliação, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.

Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.

José Augusto Pereira Ribeiro Juiz de Direito
03/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:47

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA - CPF: *06.***.*67-15 (REQUERENTE).
24/09/2024 14:18

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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