TJPA - 0835144-39.2022.8.14.0301

21/08/2025 09:29

Juntada de Petição de petição

27/07/2025 18:20

Juntada de Certidão

23/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado

23/07/2025 13:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2025 13:15

Processo Reativado

23/07/2025 13:14

Apensado ao processo 0869184-42.2025.8.14.0301

28/01/2025 16:52

Juntada de Petição de petição

10/11/2024 09:08

Arquivado Definitivamente

08/11/2024 23:39

Processo Reativado

04/11/2024 13:03

Arquivado Definitivamente

27/10/2024 12:45

Juntada de intimação de pauta

25/01/2023 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2022 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2022 23:59.

17/08/2022 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022 12:33

Expedição de Certidão.

01/08/2022 04:21

Decorrido prazo de MARIA ANGELA MARQUES DE OLIVEIRA em 27/07/2022 23:59.

21/07/2022 11:38

Juntada de Petição de petição

21/07/2022 11:03

Juntada de Petição de apelação

21/07/2022 10:59

Juntada de Petição de contestação

12/07/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 13:30

Julgado procedente o pedido

23/06/2022 00:57

Conclusos para julgamento

04/06/2022 02:31

Decorrido prazo de MARIA ANGELA MARQUES DE OLIVEIRA em 31/05/2022 23:59.

29/05/2022 14:20

Juntada de Petição de contestação

13/04/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022 13:48

Conclusos para despacho

01/04/2022 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2022 11:16

Distribuído por sorteio