TJPA - 0853143-34.2024.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 12:29
Audiência Una realizada conduzida por FABIO PENEZI POVOA em/para 16/06/2025 10:00, 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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12/06/2025 09:09
Juntada de Petição de contestação
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12/06/2025 08:56
Juntada de Petição de contestação
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02/06/2025 09:49
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 11:54
Juntada de Certidão
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28/03/2025 11:55
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 04:31
Publicado Intimação em 18/03/2025.
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18/03/2025 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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17/03/2025 00:00
Intimação
Processo N. 0853143-34.2024.8.14.0301 AUTOR: KLEIMARA LOPES DIAS, WATTSON MARINHO VILHENA PINTO REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, CONSIDERANDO a designação de Audiência UNA para 16/06/2025 10:00 no ato da distribuição da ação e, não havendo pedido de urgência, CITE-SE E INTIME-SE as partes nos seguintes termos: Cite-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação, na audiência de instrução e julgamento supra designada.
Fica a parte reclamada ciente e intimada de que sua ausência implicará na aplicação dos efeitos da revelia.
FICAM CIENTES AS PARTES de que nas causas de até 20 (vinte) salários mínimos não é obrigatório o acompanhamento por advogado, entretanto, nas causas superiores a 20 (vinte) salários mínimos, a representação processual por advogado é obrigatória.
Intime-se as partes para comparecerem à audiência UNA em dia e hora acima descritos, portando documento de identidade e com traje adequado, devendo apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários.
A audiência poderá ser realizada na forma presencial, virtual ou híbrida, sendo necessário o comparecimento pessoal da parte autora ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95).
Em sendo presencial, as partes deverão comparecer com antecedência mínima de 10 (dez) minutos nesta Vara de Juizado, localizada no Campus Profissional da Universidade Federal do Pará (UFPA), situado à Av.
Perimetral, s/n, Bairro do Guamá, cidade de Belém/Pará.
Ficam advertidas as partes de que nas causas de até vinte salários mínimos, comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado ou Defensoria Pública; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
Faculta-se às partes a participação na audiência através de videoconferência, na plataforma MICROSOFT TEAMS, em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso, FICANDO CIENTES DE QUE AO OPTAREM PELA REALIZAÇÃO DO ATO NA FORMA SUPRA CITADA, DEVERÃO ACESSAR O LINK que será disponibilizado nos autos em até 24h (vinte e quatro) horas de antecedência.
HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS, OBRIGATORIAMENTE, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE JUIZADO, NA DATA E HORA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA, A FIM DE SEREM OUVIDAS PRESENCIALMENTE, EVITANDO-SE, ASSIM, RISCO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO A INCOMUNICABILIDADE PREVISTA NO ART. 456 DO CPC.
Dado e passado nesta comarca de BELéM/PA, em 17 de janeiro de 2025.
Eu, NATASHA MESCOUTO COSTA, digitei e subscrevi, digitei e subscrevi, em obediência ao parágrafo 3º, art. 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB.
TIPO: Una SALA: 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA E HORA: 16/06/2025 10:00 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria OBSERVAÇÕES: 1) As partes envolvidas deverão comparecer à audiência, adequadamente trajadas e portando seus documentos de identidade. 2) A Consolidação das Leis Trabalhistas reza que, em dia de audiência judicial, o empregado será dispensado da assinatura ou marcação do ponto. 3) Versando os autos sobre relação de consumo, fica a parte requerida, desde logo, advertida acerca da possibilidade de inversão do ônus da prova. 4) Este processo tramita através do sistema computacional PJE, cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam. 5) Em cumprimento ao Of. nº 196/2020-GP, as partes que são Pessoas Jurídicas devem regularizar seu cadastramento no Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJPA, no prazo de 10 (dez dias), sob penas da Lei Processual , exceto se for microempresa ou empresa de pequeno porte.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24062908423435800000111457538 PROCURACAO_assinado Instrumento de Procuração 24062908423470700000111457539 RG CPF Kleimara Documento de Identificação 24062908423503400000111457540 RG CPF Wattson Documento de Identificação 24062908423545800000111457541 Passagem Wattson Documento de Comprovação 24062908423594500000111457542 Passagem Kleimara Documento de Comprovação 24062908423625000000111457543 Tentativas administrativas de Reembolso Documento de Comprovação 24062908423656400000111457545 FormFlyTAP pedido de reembolso Documento de Comprovação 24062908423691000000111457544 Habilitação nos autos Petição 24071813514806400000113045079 65_pdfsam_Petição Habilitação Petição 24071813514821300000113045080 00 - DOCUMENTOS DE REPRESTAÇÃO - TAP Instrumento de Procuração 24071813514855100000113045083 Despacho Despacho 24093013443781400000119641200 Despacho Despacho 24093013443781400000119641200 Petição de Juntada Petição 24100817120899100000120663679 Comprovante de Residencia Kleimara Documento de Comprovação 24100817120917000000120663681 Comprovante de Residencia Watson Documento de Comprovação 24100817120952000000120663682 Certidão Certidão 24120612023603300000124230845 -
14/03/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 12:02
Juntada de Certidão
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01/11/2024 04:32
Decorrido prazo de KLEIMARA LOPES DIAS em 30/10/2024 23:59.
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01/11/2024 04:32
Decorrido prazo de WATTSON MARINHO VILHENA PINTO em 30/10/2024 23:59.
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08/10/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 01:57
Publicado Despacho em 07/10/2024.
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06/10/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
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04/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª Vara do Juizado Especial Cível - PJE AVENIDA PERIMETRAL, S/N, CAMPUS PROFISSIONAL DA UFPA, GUAMÁ, BELÉM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0853143-34.2024.8.14.0301.
DESPACHO Intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de juntar aos autos o comprovante de residência atual e legível, em nome próprio, comprovando ser domiciliado na comarca de Belém; caso não possua, poderá apresentar comprovante de residência atualizado em nome de terceiro, acompanhado de declaração firmada por este, atestando, sob as penas da lei, que a parte requerente reside no endereço indicado, de maneira a preencher os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento, conforme o disposto no artigo 321, parágrafo único, do mesmo diploma.
Cumprida a emenda, expeça-se citação e intimação da data de audiência ao requerido, com as devidas advertências.
Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito da 12° Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
03/10/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2024 11:30
Conclusos para despacho
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29/06/2024 08:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/06/2024 08:45
Audiência Una designada para 16/06/2025 10:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
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29/06/2024 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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