TJPA - 0813997-03.2021.8.14.0006

25/02/2025 21:29

Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 20/02/2025 23:59.

16/12/2024 14:13

Arquivado Definitivamente

11/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 10:17

Juntada de Outros documentos

11/12/2024 10:12

Juntada de Outros documentos

11/12/2024 10:11

Juntada de Outros documentos

11/12/2024 09:52

Transitado em Julgado em 01/02/2022

28/10/2024 10:29

Juntada de despacho de ordem

18/05/2022 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/05/2022 11:15

Juntada de Petição de petição

27/04/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022 12:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/04/2022 14:18

Conclusos para decisão

07/04/2022 14:08

Expedição de Certidão.

28/03/2022 18:17

Juntada de Petição de apelação

22/03/2022 04:54

Decorrido prazo de SEBASTIÃO DE SOUSA COSTA em 18/03/2022 23:59.

12/03/2022 00:19

Publicado Sentença em 11/03/2022.

12/03/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

09/03/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 10:19

Juntada de Petição de petição

22/02/2022 14:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/02/2022 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022 12:17

Expedição de Mandado.

11/02/2022 12:14

Juntada de Mandado

31/01/2022 12:40

Juntada de Petição de termo de ciência

26/01/2022 03:02

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 25/01/2022 23:59.

25/01/2022 10:05

Juntada de Petição de termo de ciência

20/01/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022 12:21

Julgado procedente o pedido

14/01/2022 13:10

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

14/01/2022 13:10

Conclusos para julgamento

23/12/2021 09:31

Juntada de Petição de petição

16/12/2021 09:07

Juntada de Petição de alegações finais

14/12/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 15:34

Juntada de Outros documentos

10/12/2021 20:44

Juntada de Petição de petição

10/12/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021 15:03

Juntada de Outros documentos

10/12/2021 14:55

Juntada de Outros documentos

09/12/2021 15:15

Juntada de Outros documentos

09/12/2021 09:02

Juntada de Ofício

09/12/2021 08:42

Juntada de Outros documentos

03/12/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021 09:31

Conclusos para despacho

26/11/2021 14:16

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

26/11/2021 14:09

Juntada de Ofício

18/11/2021 12:06

Juntada de Petição de petição

16/11/2021 11:42

Juntada de Petição de petição

09/11/2021 12:12

Recebida a denúncia contra SEBASTIÃO DE SOUSA COSTA (FLAGRANTEADO)

05/11/2021 11:51

Conclusos para decisão

28/10/2021 16:41

Juntada de Petição de denúncia

24/10/2021 20:17

Juntada de Outros documentos

21/10/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021 19:00

Juntada de Petição de inquérito policial

15/10/2021 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência

14/10/2021 15:41

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

14/10/2021 14:10

Conclusos para decisão

14/10/2021 12:35

Juntada de Petição de termo de ciência

14/10/2021 12:33

Juntada de Petição de termo de ciência

14/10/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021 10:26

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

14/10/2021 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021 16:30

Distribuído por sorteio