16/09/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:13

Transitado em Julgado em 16/09/2025
04/09/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:55

Publicado Sentença em 25/08/2025.
24/08/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
21/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:56

Julgado procedente o pedido
21/08/2025 09:29

Conclusos para julgamento
21/08/2025 09:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/05/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 06:54

Audiência de Conciliação não-realizada em/para 25/03/2025 10:31, Vara Única de Tomé Açu.
21/02/2025 10:03

Juntada de Petição de diligência
21/02/2025 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2024 12:38

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 10:31 Vara Única de Tomé Açu.
17/12/2024 12:36

Expedição de Mandado.
13/11/2024 14:39

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA BATISTA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 04:17

Decorrido prazo de GERSON DE ABREU BATISTA em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 03:00

Publicado Despacho em 10/10/2024.
11/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) PROCEDIMENTO: 0802450-90.2024.8.14.0060 AUTORIDADE REPRESENTANTE: REQUERENTE: MARIA DE OLIVEIRA BATISTA REPRESENTADO: REQUERIDO: GERSON DE ABREU BATISTA OFENDIDA/VÍTIMA: INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MP/PA) DESPACHO 1.

Defiro a gratuidade de justiça.

Designo audiência de conciliação para o dia 25.03.2025, às 10h30. 2.

Intime-se o requerente para comparecer à audiência, ora designada. 3.

Cite-se o requerido.

Expeça-se mandado de citação, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º, do CPC. 4.

Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também do mandado de citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual), sob pena de revelia. 5.

A audiência será realizada preferencialmente por videoconferência através de MICROSOFT TEAMS (link abaixo). 6.

As partes poderão comparecer presencialmente caso haja impossibilidade de técnica de realização ato por videoconferência. 7.

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º do art. 334, do CPC). 8.

SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO de citação do requerido e intimação das partes para a audiência designada, nos termos do Provimento n. 003/2009, alterado pelo Provimento n. 011/2009 da CJRMB.

Tomé-açu/PA, data registrada pelo sistema.

JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito _____________________________________________________________________________________________________________________________________ Link para sala de audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3abf174795671041cdb546434423a2d922%40thread.skype/1728394011112?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22777aae93-a716-4be9-bebd-3c66e20cf7a7%22%7d
08/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 10:05

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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