TJPA - 0800163-24.2021.8.14.0105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 21:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
03/04/2024 21:26
Baixa Definitiva
-
27/03/2024 00:21
Decorrido prazo de JAILSON PIRES FERREIRA em 26/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 00:21
Decorrido prazo de BISMAELITON DE SOUZA E SOUZA em 26/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 00:10
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 00:13
Publicado Ementa em 01/03/2024.
-
01/03/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
29/02/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 12:34
Conhecido o recurso de BISMAELITON DE SOUZA E SOUZA (APELANTE) e não-provido
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28/02/2024 12:34
Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#
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26/02/2024 14:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/02/2024 13:59
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 09:33
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 18:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
01/02/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 08:50
Conclusos para julgamento
-
19/10/2023 18:34
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2023 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2023 09:42
Conclusos ao relator
-
23/09/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 17:07
Conclusos para decisão
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26/10/2022 17:07
Recebidos os autos
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26/10/2022 17:07
Juntada de Certidão
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26/10/2022 17:03
Recebidos os autos
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26/10/2022 17:03
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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