TJPA - 0800161-71.2021.8.14.0067

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Altemar da Silva Paes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JOSIAN RICARDO DA SILVA MOIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - SEAP - ALVARAS

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOCAJUBA

GILMAR VIRGOLINO AMERICO

CPF *80.***.*28-15

ROSENILZA PINTO VIANA

ARLETE MORAES

EDMILSON PEREIRA MORAES

RIBAMAR JUNIOR VERGOLINO AMERICO

CPF *15.***.*63-80

Advogados

LUIZ CESAR TAVARES BIBAS

CPF *28.***.*42-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 09:29

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 00:01

    Publicado Ementa em 12/08/2022.

  • 12/08/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 10/08/2022 11:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 10:10

    Conhecido o recurso de JOSIAN RICARDO DA SILVA MOIA (APELANTE) e não-provido

  • 08/08/2022 14:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/07/2022 22:14

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2022 08:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/07/2022 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 17:35

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 13/07/2022 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 10:17

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2021 07:59

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/10/2021 07:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 10:15

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2021 10:15

    Recebidos os autos

  • 26/10/2021 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 13:44

    Recebidos os autos

  • 21/10/2021 13:44

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 13:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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