TJPA - 0804249-64.2023.8.14.0009

06/05/2025 09:23

Arquivado Definitivamente

06/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 18:12

Juntada de despacho

23/02/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

23/02/2024 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2024 01:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024 01:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.

10/02/2024 05:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

06/02/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024 08:58

Ato ordinatório praticado

01/02/2024 18:24

Juntada de Petição de petição

01/02/2024 10:28

Juntada de Petição de termo de ciência

23/01/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 13:46

Ato ordinatório praticado

18/01/2024 13:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/01/2024 09:14

Conclusos para decisão

18/01/2024 09:13

Expedição de Certidão.

17/01/2024 14:06

Juntada de Petição de petição

17/01/2024 14:04

Juntada de Petição de apelação

16/01/2024 14:31

Juntada de Petição de termo de ciência

12/01/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024 11:07

Juntada de Alvará de Soltura

12/01/2024 10:36

Juntada de Petição de termo de ciência

12/01/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024 08:57

Julgado procedente o pedido

08/01/2024 17:24

Juntada de Petição de termo de ciência

19/12/2023 09:16

Conclusos para julgamento

19/12/2023 05:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/12/2023 23:59.

18/12/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023 09:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/12/2023 08:30 Vara Criminal de Bragança.

15/12/2023 20:56

Juntada de Petição de termo de ciência

15/12/2023 18:33

Juntada de Petição de diligência

15/12/2023 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2023 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 10:20

Juntada de Outros documentos

15/12/2023 10:18

Juntada de Outros documentos

15/12/2023 10:16

Juntada de Outros documentos

15/12/2023 10:16

Expedição de Mandado.

15/12/2023 10:15

Intimado em Secretaria

15/12/2023 10:14

Juntada de Outros documentos

15/12/2023 10:11

Juntada de Outros documentos

15/12/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023 09:06

Conclusos para despacho

15/12/2023 09:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/12/2023 08:30 Vara Criminal de Bragança.

11/12/2023 16:01

Juntada de Petição de diligência

11/12/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023 16:52

Juntada de Petição de termo de ciência

20/11/2023 17:38

Juntada de Petição de termo de ciência

20/11/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 11:33

Juntada de Outros documentos

20/11/2023 11:32

Juntada de Outros documentos

20/11/2023 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2023 11:31

Juntada de Outros documentos

20/11/2023 11:30

Expedição de Mandado.

20/11/2023 11:29

Intimado em Secretaria

20/11/2023 11:28

Juntada de Outros documentos

20/11/2023 11:24

Juntada de Outros documentos

13/11/2023 10:03

Juntada de Petição de termo de ciência

08/11/2023 13:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/12/2023 09:00 Vara Criminal de Bragança.

07/11/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito

06/11/2023 09:15

Conclusos para decisão

02/11/2023 23:03

Juntada de Petição de petição

30/10/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 09:29

Expedição de Certidão.

29/10/2023 00:37

Decorrido prazo de PAULO IRLAN NASCIMENTO DA SILVA em 26/10/2023 23:59.

21/10/2023 03:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023 03:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59.

11/10/2023 20:51

Juntada de Petição de diligência

11/10/2023 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023 04:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023 13:59

Expedição de Mandado.

10/10/2023 13:52

Juntada de Certidão

10/10/2023 13:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

10/10/2023 12:15

Recebida a denúncia contra PAULO IRLAN NASCIMENTO DA SILVA (AUTOR DO FATO)

10/10/2023 07:45

Conclusos para decisão

10/10/2023 07:45

Cancelada a movimentação processual

06/10/2023 08:31

Juntada de Outros documentos

05/10/2023 15:08

Juntada de Petição de denúncia

29/09/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 14:24

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 13:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

24/09/2023 16:58

Juntada de Petição de termo de ciência

21/09/2023 12:56

Mantida a prisão preventida

21/09/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 10:28

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

20/09/2023 18:00

Juntada de Petição de inquérito policial

20/09/2023 13:52

Juntada de Certidão

20/09/2023 10:33

Conclusos para decisão

20/09/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 10:33

Distribuído por sorteio