TJPA - 0892221-69.2023.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 16:36
Juntada de Laudo Pericial
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26/08/2025 03:20
Publicado Despacho em 26/08/2025.
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26/08/2025 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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22/08/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 08:56
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 08:56
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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23/07/2025 13:25
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 00:47
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
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23/04/2025 15:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/04/2025 23:59.
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18/04/2025 16:59
Juntada de Petição de petição
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12/04/2025 18:31
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 10:56
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 16:57
Juntada de Petição de petição
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27/02/2025 14:31
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 15:32
Publicado Despacho em 25/02/2025.
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25/02/2025 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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21/02/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 13:37
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 08:53
Conclusos para despacho
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05/02/2025 08:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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15/01/2025 11:05
Expedição de Certidão.
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26/12/2024 01:42
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
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09/12/2024 17:52
Juntada de Laudo Pericial
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04/12/2024 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/12/2024 23:59.
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03/12/2024 17:38
Juntada de Petição de petição
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30/11/2024 11:07
Juntada de documento de migração
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12/11/2024 14:03
Juntada de Petição de petição
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10/11/2024 01:08
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.
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10/11/2024 01:08
Decorrido prazo de ADRIANNE MACEDO VELOSO em 08/11/2024 23:59.
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07/11/2024 16:40
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
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28/10/2024 00:44
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
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28/10/2024 00:44
Decorrido prazo de ADRIANNE MACEDO VELOSO em 25/10/2024 23:59.
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28/10/2024 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2024 23:59.
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22/10/2024 19:09
Juntada de Petição de petição
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18/10/2024 02:03
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.
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18/10/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
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18/10/2024 01:46
Publicado Decisão em 17/10/2024.
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18/10/2024 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
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17/10/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0892221-69.2023.8.14.0301 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE as partes para ciência destas e de seus assistentes técnicos de que a perícia está designada para o dia 08/11/2024 (sexta-feira), às 16:00, no endereço de localização do bem a ser avaliado (Passagem Bom Jesus, 03, Guamá - Belém/PA).
A perita ADRIANNE MACEDO VELOSO disponibilizou para contato das partes o seguinte número telefônico: (91) 98334-5667.
Belém, 16 de outubro de 2024.
STEFAN SCHMID DA LUZ Servidor(a) da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital -
16/10/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 12:41
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 10:21
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 10:11
Expedição de Mandado.
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15/10/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/07/2024 12:42
Conclusos para decisão
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10/07/2024 12:41
Juntada de Certidão
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29/04/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
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03/03/2024 23:16
Juntada de Petição de diligência
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03/03/2024 23:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/02/2024 22:23
Juntada de Petição de contestação
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11/02/2024 06:59
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.
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11/02/2024 06:58
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.
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26/01/2024 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/01/2024 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/01/2024 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/01/2024 09:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/01/2024 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/01/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 11:11
Expedição de Mandado.
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19/12/2023 12:54
Expedição de Mandado.
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07/12/2023 12:29
Juntada de Petição de petição
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15/11/2023 06:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2023 23:59.
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05/11/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/10/2023 13:32
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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