03/12/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 12:11

Transitado em Julgado em 17/10/2024
20/10/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] 0800205-03.2021.8.14.0096 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º, do art. 1º do Prov. nº 006/2009-CJCI, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, fica o requerido intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas finais do processo, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do artigo 46 da Lei Estadual nº 8.328/2015 (Lei de Custas do Estado do Pará), o qual prevê o procedimento de cobrança extrajudicial ou inscrição em dívida ativa de custas judiciais não pagas pelo condenado por decisão judicial transitada em julgado, bem como em atenção aos termos da Resolução do TJPA nº 20, de 13 de outubro de 2021.

O boleto está devidamente juntado aos autos.

Cumpra-se.

São Francisco do Pará-PA, 24 de setembro de 2024.

FRANCISCO ROQUE GUERREIRO DE OLIVEIRA Analista Judiciário
24/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
24/09/2024 13:05

Realizado cálculo de custas
23/09/2024 13:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
19/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:11

Homologada a Transação
26/08/2024 11:40

Conclusos para julgamento
18/05/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 06:42

Decorrido prazo de VALDEMIRA BRAGA DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:00

Conclusos para despacho
18/04/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 11:26

Cancelada a movimentação processual
21/03/2024 08:37

Juntada de decisão
31/05/2021 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/04/2021 12:03

Juntada de Petição de certidão
17/04/2021 02:11

Decorrido prazo de VALDEMIRA BRAGA DE OLIVEIRA em 13/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:52

Decorrido prazo de VALDEMIRA BRAGA DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.
30/03/2021 01:01

Decorrido prazo de VALDEMIRA BRAGA DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.
16/03/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 18:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 16:35

Juntada de Petição de apelação
01/03/2021 19:53

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 17:02

Julgado procedente o pedido
22/02/2021 16:20

Conclusos para julgamento
22/02/2021 16:20

Cancelada a movimentação processual
19/02/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 12:13

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 15:02

Cancelada a movimentação processual
26/01/2021 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/01/2021 16:30

Conclusos para decisão
25/01/2021 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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