TJPA - 0802812-06.2024.8.14.0024
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Itaituba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 12:46
Decorrido prazo de ANDREA SOUZA LIMA em 06/11/2024 23:59.
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07/11/2024 12:46
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/11/2024 23:59.
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22/10/2024 00:48
Publicado Intimação em 22/10/2024.
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22/10/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9326 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0802812-06.2024.8.14.0024.
SENTENÇA Há relato de acordo judicial/extrajudicial firmado pelas partes nos autos (ID nº 126487797).
Assim sendo e considerando o dever dos operadores do direito de estimularem a solução consensual de conflitos (artigo 3º, §3º, do Código de Processo Civil – CPC), DETERMINO: 01.
HOMOLOGO o acordo realizado nestes autos eletrônicos, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC; 02.
Se houver interesse público ou social na demanda, interesse de incapaz ou versar sobre litígios coletivos de posse de terra rural ou urbana (artigo 178, do CPC), CIÊNCIA ao parquet; 03.
EXPEÇA-SE o necessário para o cumprimento do presente acordo firmado; 04.
Nada mais havendo, ARQUIVEM-SE os autos com baixa da distribuição no Sistema PJe; 05.
SERVIRÁ a presente sentença como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se as partes apenas pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
Itaituba (PA), 17 de outubro de 2024.
RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz de Direito -
18/10/2024 02:25
Arquivado Definitivamente
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18/10/2024 02:25
Audiência Una cancelada para 12/06/2024 15:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.
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18/10/2024 02:24
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 02:24
Homologada a Transação
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17/10/2024 16:02
Conclusos para julgamento
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12/09/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
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19/06/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
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13/06/2024 14:52
Juntada de Outros documentos
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11/06/2024 17:11
Juntada de Petição de contestação
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11/06/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
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25/05/2024 09:44
Decorrido prazo de ANDREA SOUZA LIMA em 24/05/2024 23:59.
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18/05/2024 02:23
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/05/2024 23:59.
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17/05/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 11:47
Audiência Una designada para 12/06/2024 15:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.
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06/05/2024 17:20
Concedida a Medida Liminar
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25/04/2024 16:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/04/2024 16:42
Conclusos para decisão
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25/04/2024 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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