11/07/2025 02:07

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 20/05/2025 23:59.
11/07/2025 02:07

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 20/05/2025 23:59.
25/06/2025 13:37

Juntada de extrato de subcontas
23/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:47

Publicado Sentença em 13/05/2025.
14/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0800903-81.2023.8.14.0017 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIONICE DA CONCEICAO EVANGELISTA REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Relatório dispensado, conforme autoriza o artigo 38 da Lei 9.099/95.

A vista da certidão de ID nº 142624355 dos autos, não tendo havido impugnação por parte do executado, reputo satisfeita a obrigação, ao tempo em que declaro extinta a execução, o que faço com esteio no art. 924, II do Código de Processo Civil.

Expeça-se o alvará em nome da parte exequente (ou do patrono, caso haja expresso na procuração poderes específicos para tal, a teor do disposto no art. 2º da Portaria Conjunta nº 02/2015 do TJ/PA) no valor depositado em conta judicial, e intime-se o exequente, através do seu advogado, para proceder o levantamento do alvará, no prazo de 10 (dez) dias.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e de praxe.

P.R.I.C.

Conceição do Araguaia, data e hora do sistema.

MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO Juiz de Direito
09/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:48

Conclusos para julgamento
08/05/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:51

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 08:26

Juntada de identificação de ar
11/03/2025 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 11:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/03/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2025 23:59.
07/02/2025 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 08:10

Juntada de identificação de ar
28/11/2024 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 15:13

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:36

Conclusos para despacho
30/10/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 14:36

Juntada de ato ordinatório
21/10/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:53

Publicado Decisão em 15/10/2024.
13/10/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0800903-81.2023.8.14.0017 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIONICE DA CONCEICAO EVANGELISTA REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Nome: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Endereço: Q SCS QUADRA 6 ENTRADA, n. 240, BLOCO A, LOJA 226/23, SETOR COMERCIAL SUL, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70297-400 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Intimado o executado a efetuar o cumprimento voluntário de sentença, deixou o prazo para pagamento transcorrer in albis.

Sendo assim, DETERMINO o bloqueio on-line, via SISBAJUD, no valor de R$ 4.028,49 (quatro mil, vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), conforme memória de cálculo apresentada no ID retro, em contas inscritas no CNPJ nº 14.***.***/0001-00, de titularidade do executado CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES.

VALENDO A TELA DE BLOQUEIO COMO AUTO DE PENHORA, em caso positivo o bloqueio online, INTIME-SE o executado, para, querendo, opor impugnação no prazo de 15 dias, valendo a tela de transferência anexa como auto de penhora.

Caso negativo o bloqueio on-line, expeça-se Oficio ao INSS para fins de transferência, de tudo, intimando-se a executada, para, querendo, opor impugnação no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo legal, devidamente certificado nos autos, com ou sem impugnação, voltem-me os autos conclusos.

CUMPRA-SE.

Conceição do Araguaia, Pará, 10 de outubro de 2024 Marcos Paulo Sousa Campelo Juiz de Direito
10/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2024 16:32

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 04:34

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 21/03/2024 23:59.
19/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 08:16

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 21:25

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 21:26

Transitado em Julgado em 20/11/2023
15/11/2023 04:24

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 21:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2023 14:21

Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2023 19:26

Conclusos para julgamento
08/10/2023 19:26

Juntada de Outros documentos
08/10/2023 19:26

Audiência Conciliação realizada para 29/09/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
29/09/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 06:23

Juntada de identificação de ar
01/08/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:37

Audiência Conciliação designada para 29/09/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
23/06/2023 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 13:39

Conclusos para decisão
03/03/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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