21/07/2025 03:10

Publicado Intimação em 18/07/2025.
21/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo Nº: 0810960-48.2024.8.14.0301 Reclamante: Nome: ROSIANY PIRES FRANCA Endereço: Passagem São José, 99, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-795 Reclamado: Nome: MARAJOARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1777, 6 andar, Santo Agostinho, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-008 Nome: VIA SUL ENGENHARIA LTDA Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1777, 6 andar, Santo Agostinho, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-008 DECISÃO/MANDADO A parte autora requereu a penhora de bens.

Considerando os pedidos formulados, solicitei bloqueio via SISBAJUD do valor da dívida (cálculo atualizado da dívida, conforme planilha anexada) e realizei consulta de veículos no Renajud.

Verificadas as ordens de bloqueio “on line”, não há contas bancárias com saldo positivo, nem veículos penhoráveis no CNPJ/CPF do executado, conforme protocolo anexado ao processo.

Assim, considerando as tentativas infrutíferas de penhora via SISBAJUD e RENAJUD, DETERMINO a intimação da parte autora, para que requeira o que entender de direito no prazo de 10 dias.

Após com ou sem manifestação, certifique-se e retorne-me os autos conclusos.

P.R.I.C.

Belém, 16 de julho de 2025.

ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito da 3ª Vara do JECível de Belém
16/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2025 11:49

Conclusos para decisão
01/06/2025 00:00

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:10

Conta Atualizada
28/12/2024 02:10

Decorrido prazo de VIA SUL ENGENHARIA LTDA em 18/11/2024 23:59.
04/12/2024 01:49

Decorrido prazo de MARAJOARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA em 18/11/2024 23:59.
26/11/2024 13:44

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
26/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
24/10/2024 03:54

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM/PA Avenida Pedro Miranda, 1593, 1º Andar, esquina com a Travessa Angustura, Pedreira, Belém-PA Cel/Whatsapp: (91) 99292-4887 - [email protected] INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DE SENTENÇA PROCESSO: 0810960-48.2024.8.14.0301 EXEQUENTE: ROSIANY PIRES FRANCA Endereço: Passagem São José, 99, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-795 EXECUTADO(A)(S): Nome: MARAJOARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1777, 6 andar, Santo Agostinho, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-008 Nome: VIA SUL ENGENHARIA LTDA Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1777, 6 andar, Santo Agostinho, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-008 Pelo presente, fica V.

Sa.

INTIMADO(A) para CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a sentença proferida nos autos (cópia em anexo), proferida neste MM.

Juízo da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém/PA, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Observação: Em se tratando de obrigação de pagar, o pagamento do valor da condenação deverá ser realizado via depósito judicial no BANPARÁ, devendo, para tanto, ser expedida guia/boleto de depósito judicial diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA),por meio do link ou do QR Code abaixo informados: https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline Dado e passado na cidade de Belém, Estado do Pará, DE ORDEM do(a) MM(ª).

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém/PA.

Belém/PA, 22 de outubro de 2024.

ISOLENE COSTA CORREA Analista Judiciário da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém/PA [Documento assinado eletronicamente]
22/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:23

Transitado em Julgado em 15/10/2024
20/10/2024 03:11

Decorrido prazo de VIA SUL ENGENHARIA LTDA em 15/10/2024 23:59.
20/10/2024 03:11

Decorrido prazo de MARAJOARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA em 15/10/2024 23:59.
19/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:12

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2024 14:00

Conclusos para julgamento
28/06/2024 14:00

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:10

Audiência Una realizada para 25/06/2024 09:00 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/06/2024 07:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 07:17

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 08:07

Juntada de identificação de ar
23/03/2024 08:07

Juntada de identificação de ar
08/03/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:24

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2024 09:49

Audiência Una designada para 25/06/2024 09:00 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/01/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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