04/12/2024 10:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/12/2024 08:40

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ACTION RP CURSOS & TREINAMENTO EIRELI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA SOUZA em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:31

Decorrido prazo de ACTION RP CURSOS & TREINAMENTO EIRELI em 20/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA SOUZA em 19/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 29/10/2024.
26/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24/10/2024 _______________________________________ ALESSANDRA CARVALHO- MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/10/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:51

Expedição de Acórdão.
23/10/2024 18:11

Conhecido o recurso de MATEUS DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *86.***.*79-57 (RECORRENTE) e não-provido
23/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:26

Retirado de pauta
19/08/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:37

Conclusos para decisão
30/07/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/07/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
02/05/2024 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
13/12/2020 10:46

Recebidos os autos
13/12/2020 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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