13/12/2024 12:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/12/2024 12:40

Baixa Definitiva
13/12/2024 11:36

Homologada a Desistência do Recurso
13/12/2024 10:16

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:16

Cancelada a movimentação processual
13/12/2024 09:03

Cancelada a movimentação processual
13/12/2024 00:34

Decorrido prazo de Estado do Pará em 12/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:42

Decorrido prazo de FREITAS & DAMASCENO SUPERMERCADO LTDA em 25/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:03

Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Despacho: Considerando-se que não há liminar pendente de apreciação nos autos, determino: I – À Secretaria, para que providencie a retirada do cadastro de liminar, nas características do processo, no Sistema PJE.

Após, retornem-se os autos conclusos. À Secretaria para as formalidades de estilo.

Belém/PA, data da assinatura digital.

Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
29/10/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:55

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:31

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:00

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 00:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/07/2024 23:59.
27/06/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:17

Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/06/2024 23:59.
15/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 00:15

Decorrido prazo de FREITAS & DAMASCENO SUPERMERCADO LTDA em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 00:05

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
18/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:19

Conclusos para decisão
18/04/2024 08:55

Recebidos os autos
18/04/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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