02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as atribuições que me são conferidas por lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, Art. 162, § 4º do CPC e art. 1º do CPC e art. 1º, § 2º, inciso IV do Provimento 006/2009 – CJCI.

Visando maior celeridade processual, concernente aos atos processuais de mero expediente sem caráter decisório.

INTIMEM-SE as partes, através de seus patronos, do retorno dos autos da Instância Superior para que, no prazo de 15 (quinze) dias, procedam os requerimentos pertinentes.

PUBLIQUE-SE.

Moju/PA, 1 de julho de 2025 JOELMA DE NAZARE FERREIRA PAES Analista Judiciário - TJE/PA
08/12/2024 22:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/12/2024 21:47

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:37

Decorrido prazo de ISMAEL RIBEIRO LEITE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:37

Decorrido prazo de RITA DUARTE em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:31

Decorrido prazo de ISMAEL RIBEIRO LEITE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:31

Decorrido prazo de RITA DUARTE em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 08:21

Juntada de Petição de carta
04/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0000740-25.2005.8.14.0031 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de outubro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/10/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:31

Expedição de Carta.
29/10/2024 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:45

Retirado de pauta
25/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/07/2024 11:37

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:45

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/06/2023 16:32

Cancelada a movimentação processual
12/06/2023 10:22

Recebidos os autos
12/06/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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