01/09/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:27

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
07/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 20:42

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

- PROCESSO Nº. 0805653-25.2024.8.14.0201 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) // [Inventário e Partilha] // REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE JESUS ALVES, JULIANA ALVES DA SILVA // REQUERIDO: ILSON BORGES DA SILVA - DESPACHO - Em razão do acesso deste Juízo, procedi a consulta PIS/FGTS requisitada.

Manifeste-se o requerente em cinco dias.

Após, retornem conclusos para julgamento. - Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
21/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:58

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 12:48

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 16:28

Conclusos para decisão
02/02/2025 16:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/12/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:17

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 16:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)
25/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2024 02:14

Expedição de Mandado.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0805653-25.2024.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE JESUS ALVES e outros Endereço: Rua José Soares Montenegro, 150, Agulha (Icoarac, BELéM - PA - CEP: 66811-220 Nome: JULIANA ALVES DA SILVA Endereço: JOSE SOARES MONTENEGRO, 158, R 2 DE DEZXEMBRO, AGULHA, BELéM - PA - CEP: 66811-220 REQUERIDO(A): ILSON BORGES DA SILVA D E C I S Ã O- M A N D A D O Defiro o pedido de gratuidade da justiça em favor da parte requerente.

Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL a fim de apresentar a certidão de registro civil ATUALIZADA do falecido, considerando que a juntada no ID 127628370 foi expedida em 2018.

Ressalta-se que o não cumprimento da determinação acima elencada ensejará o indeferimento da petição inicial e arquivamento do presente procedimento de jurisdição voluntária, em obediência ao disposto no art. 330, IV, do CPC.

Efetuada a emenda da petição inicial, realize-se, via SISBAJUD e PREVJUD, respectivamente, requisição eletrônica de informações sobre valores depositados em instituição financeira de titularidade do falecido, bem como sobre a existência de dependentes do falecido habilitados ao recebimento de pensão por morte, cujos resultados deverão ser oportunamente juntados aos autos, sendo em seguida intimada a parte autora para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Servirá a presente decisão como mandado.

Intime-se.

Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei.

Distrito de Icoaraci- Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
24/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:19

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS GRACAS DE JESUS ALVES - CPF: *82.***.*96-04 (REQUERENTE).
22/10/2024 11:40

Juntada de Certidão
22/10/2024 11:31

Conclusos para decisão
25/09/2024 10:57

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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