TJPA - 0807849-47.2024.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho

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Polo Ativo

Partes

DIEGO OLIVEIRA

CPF *07.***.*15-45

Advogados

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA

OAB: 21140/PA

CPF *47.***.*83-34

JULIA FERREIRA BASTOS SILVA

OAB: 18291/PA

CPF *08.***.*80-83

RAPHAELA MACHADO LEAL

OAB: 24876/PA

CPF *20.***.*55-03

ISABELLA DE NAZARE COELHO TEIXEIRA

OAB: 36121/PA

CPF *39.***.*05-93

CASSIO AURIEL SILVA BILOIA

OAB: 25119/PA

CPF *22.***.*53-08

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

SEBASTIAO NUNES DE ALFAIA

Advogados

CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF *09.***.*61-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2025 00:05

    Publicado Ementa em 11/09/2025.

  • 11/09/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

  • 09/09/2025 15:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/09/2025 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2025 11:09

    Conhecido o recurso de DIEGO OLIVEIRA - CPF: *07.***.*15-45 (RECORRENTE) e não-provido

  • 04/09/2025 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/08/2025 14:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/08/2025 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 17:31

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 21/03/2025 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2025 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 11:15

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 11:15

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 11:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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