TJPA - 0809873-69.2024.8.14.0006
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 10:02
Conclusos para despacho
-
18/09/2025 10:02
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0809873-69.2024.8.14.0006 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) [Retificação de Nome ] PARTE AUTORA: REQUERENTE: ANA LUIZA CABRAL DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO ASSUNCAO FERREIRA - PA22548-A PARTE RÉ: DESPACHO R.H.
Vistos em correição periódica.
I – Cuida-se de processo paralisado há mais de cem dias aguardando despacho. É fato constatado em números que a inteligência artificial e as facilidades advindas do processo eletrônico (PJe) ocasionaram aumento exponencial na distribuição de ações por todo País.
Considerando que tramitam cerca de seis mil e quinhentos processos nesta Unidade Judiciária, contando com apenas quatro servidores no gabinete é necessário criar alternativas para gestão processual (CPC, art. 139, II), de modo a garantir em tempo razoável uma solução para o litígio (CF, art. 5º, LXXVIII), assim como assegurar “previsibilidade” aos advogados.
Aqui, pertinente a lição do filósofo e escritor Mário Sérgio Cortella: “Faça o teu melhor, na condição que você tem, enquanto você não tem condições melhores para fazer melhor ainda." Portanto, tendo em vista as Metas 1 e 2 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ, determino a inclusão no sistema de ciclos, com base na Portaria Gabinete n. 001/2025.
II – À Secretaria, para inclusão no CICLO60.
Após, retornem conclusos na tarefa minutar ato de despacho, fixando etiqueta LOTE 4 - DESPACHO, ressalvados os casos de urgência servindo de norte a Resolução TJPA n. 016/2016, assim como por determinação do Juiz.
Publique-se.
Intime-se.
Data da assinatura digital.
Gláucio Assad Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Av.
Cláudio Sanders, 193 - Centro, Ananindeua - PA, 67030-325. -
16/07/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 08:37
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2025 13:50
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 18:22
Juntada de Petição de alegações finais
-
21/02/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 09:19
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 09:18
Juntada de Certidão
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22/11/2024 17:45
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 20:47
Publicado Despacho em 31/10/2024.
-
31/10/2024 20:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
30/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0809873-69.2024.8.14.0006.
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294). [Retificação de Nome ].
PARTE AUTORA: ANA LUIZA CABRAL DA SILVA.
Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO ASSUNCAO FERREIRA - PA22548-A .
DESPACHO I – DEFIRO o requerimento formulado pelo Ministério Público ao ID 115855804.
Desse modo, intime-se a PARTE AUTORA para: " juntar aos autos seus antecedentes cíveis e criminais da Justiça Estadual e Justiça Federal, certidão conjunta negativa da Receita Federal, certidões negativas de natureza tributária e não tributária e certidão negativa dos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA)”, no prazo de 15 dias.
II – Em seguida, ao Ministério Público para manifestação.
III - As intimações ocorrem preferencialmente por meio eletrônico (Art. 270 do CPC), considerando realizadas pelas publicações no órgão oficial (DPJ), devendo, para tanto, observar criteriosamente que recaiam em nome do(a)s advogado(a)s habilitado(a)s, observada a atualidade da procuração e substabelecimento.
Em caso de assistência pela Defensoria Pública ou participação do Ministério Público, intime-se pessoalmente (Art. 186, §1º, c/c 178 e 179, todos do NCPC).
IV- Por fim, renove-se conclusão na tarefa minutar ATO de DESPACHO, fixando etiqueta RP - RETIFICAÇÃO em atendimento ao PLANO DE AÇÃO desenvolvido em conjunto com a Coordenadoria de Gestão Estratégica do TJPA.
Desse modo, atente-se ao CICLO45, resguardando o direto de todos jurisdicionados terem seus processos impulsionados, ressalvados os casos de urgência servindo de norte a Resolução TJPA n. 016/2016, assim como por determinação do Juiz.
Publique-se.
Intimem-se.
Data da assinatura digital.
Gláucio Assad Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Servirá o presente, por cópia digitada, como carta/mandado de citação/intimação, na forma do Provimento nº 005/2005-CRMB e do Provimento Nº 003/2009 – CJRMB.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24050810555205700000107810121 Procurações Ana Luiza Instrumento de Procuração 24050810555229000000107813514 Docs pessoais Documento de Identificação 24050810555299400000107813515 Certidão de nasciento Documento de Comprovação 24050810555340400000107813516 Provimento 153 Documento de Comprovação 24050810555454500000107813517 Despacho Despacho 24051012221987300000107924384 Despacho Despacho 24051012221987300000107924384 Petição Petição 24052011410304800000108615345 Certidão Certidão 24071812434962800000113005409 -
29/10/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 07:31
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 13:23
Conclusos para despacho
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18/07/2024 12:43
Expedição de Certidão.
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20/05/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
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10/05/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 13:46
Cancelada a movimentação processual
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10/05/2024 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 10:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/05/2024 10:59
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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