07/08/2025 04:37

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.
07/08/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0889166-76.2024.8.14.0301 (PJe).

AUTOR: ROSSALE ESCARLATE GOMES LEITE REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando a contestação apresentada, e para a garantia do contraditório em face da não designação de audiência, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Após esse prazo, sejam conclusos os autos para julgamento.

Belém-PA, data, nome e assinatura eletrônica registradas via sistema. 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém-PA
05/08/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:24

Decorrido prazo de ROSSALE ESCARLATE GOMES LEITE em 22/04/2025 23:59.
21/04/2025 00:42

Decorrido prazo de ROSSALE ESCARLATE GOMES LEITE em 14/04/2025 23:59.
20/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2025 23:59.
15/03/2025 23:33

Juntada de Petição de contestação
01/03/2025 00:25

Publicado Decisão em 26/02/2025.
01/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
27/02/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0889166-76.2024.8.14.0301 (PJe).

AUTOR: ROSSALE ESCARLATE GOMES LEITE REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA DESPACHO Considerando o largo alcance do pleito de tutela provisória e diante do disposto no art. 10 do CPC, determino a intimação da parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação sobre esse pedido de tutela de urgência.

Por economia processual e considerando que se trata de questão predominantemente de direito, deixo, para o momento, de designar audiência e determino a citação da parte requerida para, querendo, contestar a ação, no prazo de 30 (trinta) dias, a teor do que dispõe o art. 7º da Lei nº 12.153/2009.

Transcorrido o decêndio acima estabelecido, sejam os autos conclusos para decisão.

Belém (PA), data e assinatura registradas pelo sistema.

LAURO ALEXANDRINO SANTOS Juiz de Direito Titular 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
24/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 10:31

Conclusos para decisão
06/02/2025 12:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/11/2024 17:33

Decorrido prazo de ROSSALE ESCARLATE GOMES LEITE em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:33

Decorrido prazo de ROSSALE ESCARLATE GOMES LEITE em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:27

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM - 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (Endereço: Avenida Pedro Miranda n. 1593 , esquina com a Travessa Angustura, bairro Pedreira, Belém-PA, CEP: 66.085-023.

WhatsApp: (91) 98463-7746) DECISÃO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO Despacho Redistribua-se o processo para uma das Varas do JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM - ESTADO DO PARÁ, conforme endereçamento da inicial.

Proceda-se à baixa processual, e o cancelamento da audiência designada, se for o caso.

Publique-se.

Intime-se.

Belém, 30 de outubro de 2024.

Célio Petronio D Anunciação Juiz de Direito Titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Belém
31/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:47

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 16:13

Audiência Una designada para 17/07/2025 10:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/10/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802698-28.2024.8.14.0037

Erivalder Viana Silva

Advogado: Gabriele de Souza Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/10/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0800653-90.2024.8.14.0121

Jose Miranda Monteiro

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/10/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0806237-57.2024.8.14.0051

Amazonas Distribuidora de Energia S/A

Wesley Melo Chagas

Advogado: Thiago Amadeu Nunes de Jesus

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0806237-57.2024.8.14.0051

Amazonas Distribuidora de Energia S/A

Wesley Melo Chagas

Advogado: Marcio Melo Nogueira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/04/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0801028-09.2024.8.14.0019

Antonio Saraiva Monteiro

Advogado: Fabio Sousa da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2024 12:45

Exibir Processo