TJPA - 0804032-18.2023.8.14.0301

06/12/2023 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2023 13:41

Expedição de Certidão.

01/12/2023 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2023 05:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/11/2023 23:59.

09/11/2023 03:24

Decorrido prazo de BRENO PAULO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 03:24

Decorrido prazo de AMANDA VERISSA SANTANA MAIA DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.

08/11/2023 16:37

Juntada de Petição de apelação

31/10/2023 06:50

Decorrido prazo de AMANDA VERISSA SANTANA MAIA DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 06:47

Decorrido prazo de BRENO PAULO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

11/10/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 14:09

Julgado procedente o pedido

11/10/2023 11:11

Conclusos para julgamento

10/10/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023 11:25

Conclusos para decisão

30/07/2023 23:05

Declarada incompetência

25/07/2023 10:46

Conclusos para decisão

25/07/2023 10:46

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023 04:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023 15:13

Decorrido prazo de AMANDA VERISSA SANTANA MAIA DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

21/05/2023 15:13

Decorrido prazo de BRENO PAULO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

18/05/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação

22/03/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 13:17

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

22/03/2023 09:51

Conclusos para decisão

22/03/2023 09:51

Cancelada a movimentação processual

04/03/2023 02:30

Decorrido prazo de AMANDA VERISSA SANTANA MAIA DE OLIVEIRA em 03/03/2023 23:59.

31/01/2023 10:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 09:23

Conclusos para despacho

26/01/2023 09:14

Cancelada a movimentação processual

25/01/2023 15:13

Distribuído por sorteio