TJPA - 0810424-71.2023.8.14.0301

14/12/2023 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2023 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023 11:26

Expedição de Certidão.

17/11/2023 05:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023 04:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/11/2023 23:59.

09/11/2023 03:24

Decorrido prazo de LEONARDO COELHO CERQUEIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 03:24

Decorrido prazo de EMANUELLA ROSYANE DUARTE CERQUEIRA em 08/11/2023 23:59.

08/11/2023 05:46

Decorrido prazo de EMANUELLA ROSYANE DUARTE CERQUEIRA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023 05:46

Decorrido prazo de LEONARDO COELHO CERQUEIRA em 07/11/2023 23:59.

07/11/2023 20:12

Juntada de Petição de petição

07/11/2023 20:10

Juntada de Petição de termo de ciência

19/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 12:13

Julgado procedente o pedido

11/10/2023 10:11

Conclusos para julgamento

10/10/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023 11:25

Conclusos para decisão

30/07/2023 22:57

Declarada incompetência

24/07/2023 12:28

Conclusos para decisão

24/07/2023 12:28

Cancelada a movimentação processual

29/03/2023 09:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 10:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/03/2023 10:03

Juntada de Petição de contestação

23/02/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 09:00

Concedida a Medida Liminar

22/02/2023 15:33

Conclusos para decisão

22/02/2023 15:33

Distribuído por sorteio