TJPA - 0809573-10.2024.8.14.0006

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DILENE CRISTINA JARDIM NASCIMENTO

CPF *16.***.*89-20

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA

OAB: 33915/PA

CPF *18.***.*43-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0809573-10.2024.8.14.0006 APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

    Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-S APELADO: DILENE CRISTINA JARDIM NASCIMENTO Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA - PA33915-A D E S P A C H O Considerando a atribuição da competência direta e exclusiva do Juízo “ad quem” para realizar o juízo de admissibilidade, conforme disciplina o art. 1.010, §3º do CPC, recebo a apelação em seu efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, inciso V do referido diploma legal.

    Promova a UPJ a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja incluindo os dados cadastrais (CPF, CNPJ e nome correto dos integrantes da lide) vinculado às partes, bem como excluir marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.

    Sobre tudo, certifique-se.

    Após, conclusos.

    P.R.I.C. À Secretaria para as providências cabíveis.

    Belém (PA), 4 de agosto de 2025.

    AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESEMBARGADOR RELATOR

  • 12/04/2025 10:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/04/2025 01:51

    Publicado Despacho em 09/04/2025.

  • 11/04/2025 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des.

    Edgar Lassance Cunha.

    Endereço: Av.

    Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar.

    Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Telefone: (91) 3201-4961 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0809573-10.2024.8.14.0006 PARTE REQUERENTE: Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

    Endereço: R.

    VOLKSWAGEM, 291, JABAQUARA, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-020 PARTE REQUERIDA: Nome: DILENE CRISTINA JARDIM NASCIMENTO Endereço: R JOAO ANDRADE, 752, 752, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-150 ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) DESPACHO R.,H., Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.

    Considerando que consta dos autos contrarrazões e que a nova sistemática extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo, conforme artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

    Esta decisão servirá como MANDADO/OFÍCIO/CARTA/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO.

    CUMPRA-SE.

    Ananindeua/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente) ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua

  • 07/04/2025 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 00:08

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 16:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/03/2025 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2025 00:39

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 11/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 02:03

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 30/12/2024 01:12

    Decorrido prazo de DILENE CRISTINA JARDIM NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.

  • 24/12/2024 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des.

    Edgar Lassance Cunha.

    Endereço: Av.

    Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar.

    Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Telefone: (91) 3201-4961 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0809573-10.2024.8.14.0006 PARTE REQUERENTE: Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

    Endereço: R.

    VOLKSWAGEM, 291, JABAQUARA, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-020 PARTE REQUERIDA: Nome: DILENE CRISTINA JARDIM NASCIMENTO Endereço: R JOAO ANDRADE, 752, 752, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-150 ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) SENTENÇA Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária, ajuizada por Banco Volkwagen S.A. em face de Dilene Cristina Jardim Nascimento, com fundamento no Decreto-Lei nº 911/1969, objetivando a busca e apreensão do veículo Hyundai HB20 Sense 1.0, ano 2020, chassi nº 9BHCN51AAMP090978, em razão do inadimplemento contratual.

    A parte autora narra que as partes firmaram contrato de financiamento bancário garantido por alienação fiduciária, sob o nº 49371419, em 22/05/2023, no valor total de R$ 44.812,22, a ser quitado em 48 parcelas mensais fixas de R$ 1.425,61, com vencimento da primeira em 22/06/2023.

    Em garantia às obrigações assumidas, a requerida alienou fiduciariamente o veículo descrito.

    No entanto, a partir de 22/02/2024, a ré deixou de adimplir suas obrigações contratuais, configurando-se a mora contratual.

    Para constituir a ré em mora, a parte autora enviou notificação extrajudicial ao endereço constante do contrato, conforme exige o art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei nº 911/1969, sem que houvesse qualquer manifestação por parte da devedora.

    Sustenta, ainda, que a inadimplência resultou no vencimento antecipado da dívida, perfazendo um montante de R$ 57.540,58, conforme demonstrativo de débito anexado.

    Esgotadas as tentativas de cobrança amigável, a parte autora ajuizou a presente ação com pedido de tutela de urgência, que foi deferido, permitindo a apreensão do veículo alienado fiduciariamente.

    A parte ré, em contestação, reconheceu a dificuldade em honrar o contrato devido à grave crise financeira provocada pela pandemia de COVID-19, argumentando que sua renda foi severamente comprometida, o que impossibilitou o pagamento das parcelas em atraso.

    Alega, ainda, que buscou negociar com a instituição financeira condições de pagamento mais adequadas à sua situação, mas a autora não demonstrou flexibilidade ou disposição para acordo.

    Argumenta que a execução da garantia fiduciária de maneira célere e intransigente, especialmente no contexto de calamidade pública, caracteriza abuso do direito e afronta os princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva.

    Por fim, questiona a regularidade da notificação extrajudicial enviada pela parte autora, alegando que não teve ciência efetiva do ato, comprometendo a oportunidade de purgar a mora no prazo legal.

    Em réplica, a parte autora refutou os argumentos apresentados pela ré, destacando que a notificação foi enviada ao endereço informado no contrato, sendo irrelevante a sua efetiva recepção, à luz do entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 1132.

    Argumentou que as dificuldades financeiras enfrentadas pela requerida, embora compreensíveis, não afastam o inadimplemento contratual, que caracteriza mora automática, conforme dispõe o art. 394 do Código Civil.

    Reforçou, ainda, que a execução da garantia fiduciária decorre de cláusula contratual válida e expressa, nos termos dos arts. 2º e 3º do Decreto-Lei nº 911/1969. É o relatório.

    Decido.

    FUNDAMENTAÇÃO 1.

    Da Preliminar de Hipossuficiência Econômica Reconheço a hipossuficiência econômica da parte ré, com base nos documentos apresentados, que demonstram sua incapacidade de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios no momento.

    Por esse motivo, concedo à ré o benefício da gratuidade parcial, suspendendo a exigibilidade dos encargos sucumbenciais, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. 2.

    Do Mérito A controvérsia reside no inadimplemento contratual e na regularidade da constituição em mora para fins de execução da garantia fiduciária.

    No presente caso, restou demonstrado que a parte ré, de fato, deixou de pagar as parcelas do financiamento a partir de 22/02/2024, configurando inadimplemento.

    A notificação extrajudicial, por sua vez, foi devidamente enviada ao endereço constante no contrato, atendendo às exigências do art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei nº 911/1969.

    O entendimento consolidado pelo STJ no Tema 1132 dispensa a necessidade de comprovação da recepção pelo destinatário para fins de constituição em mora.

    Embora a requerida tenha alegado dificuldades financeiras decorrentes da pandemia, a jurisprudência majoritária entende que a mera dificuldade financeira, ainda que grave, não configura força maior ou caso fortuito apto a afastar a mora, nos termos do art. 393 do Código Civil.

    Ademais, a execução da garantia fiduciária não viola os princípios da função social do contrato ou da boa-fé objetiva, uma vez que decorre de cláusula contratual expressa, cuja finalidade é resguardar a estabilidade da relação jurídica e possibilitar a recuperação do crédito pelo credor fiduciário.

    DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para: Confirmar a liminar anteriormente deferida e consolidar em favor do Banco Volkswagen S.A. a posse e propriedade do veículo descrito na inicial, nos termos do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/1969.

    Suspender a exigibilidade das custas processuais e honorários advocatícios da parte requerida pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

    Fica facultada a venda do veículo, pelo valor de avaliação, aplicando-se o preço obtido no pagamento do crédito e das despesas decorrentes, com entrega ao devedor do saldo apurado, se houver, conforme o art. 2º do Decreto-Lei nº 911/1969 combinado com o art. 66, § 4º, da Lei nº 4.728/1965.

    P.R.I.C.

    Ananindeua/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente) ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua

  • 18/12/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 11:45

    Julgado procedente o pedido

  • 11/12/2024 08:57

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2024 00:34

    Publicado Despacho em 05/11/2024.

  • 05/11/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des.

    Edgar Lassance Cunha.

    Endereço: Av.

    Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar.

    Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Telefone: (91) 3201-4961 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0809573-10.2024.8.14.0006 PARTE REQUERENTE: Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

    Endereço: R.

    VOLKSWAGEM, 291, JABAQUARA, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-020 PARTE REQUERIDA: Nome: DILENE CRISTINA JARDIM NASCIMENTO Endereço: R JOAO ANDRADE, 752, 752, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-150 ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica à contestação, em 15 dias.

    P.R.I.C.

    Ananindeua/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente) ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua

  • 01/11/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 04:04

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 04:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/10/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 04:37

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 04/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2024 21:11

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/05/2024 21:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2024 20:46

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/05/2024 20:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2024 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2024 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 09:02

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/05/2024 09:08

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 09:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/05/2024 15:58

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/05/2024 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801559-23.2023.8.14.0022


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Julia Correa da Silva

Advogado: Carlos Mayan Mattos Blandtt

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/12/2023 23:17

Exibir Processo

Processo nº 0801559-23.2023.8.14.0022

Jose Sebastiao Azevedo da Silva

Julia Correa da Silva

Advogado: Carlos Mayan Mattos Blandtt

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0804088-20.2024.8.14.0009

SEAP - Diretoria de Execucao Criminal - ...

Benedita dos Santos Ramos

Advogado: Renata Viviane Rodrigues de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/09/2024 00:37

Exibir Processo

Processo nº 0808858-68.2024.8.14.0005

Joabe Israel Pereira do Nascimento

Ronald Lima Soares

Advogado: Claudiane Santos Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/10/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0809380-81.2022.8.14.0000

Maraba - 21ª Seccional - 10ª Risp

Anderson de Jesus Silva

Advogado: Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/07/2022 09:53

Exibir Processo