29/11/2024 14:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/11/2024 14:57

Transitado em Julgado em 23/11/2024
23/11/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLCIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IASB em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:11

Decorrido prazo de MOISES SILVESTRE PEREIRA em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:50

Decorrido prazo de MOISES SILVESTRE PEREIRA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLCIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IASB em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:29

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 08:36

Juntada de Petição de carta
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0812422-16.2019.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 20 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/10/2024 01:32

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 01:32

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 01:32

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:33

Conhecido o recurso de MOISES SILVESTRE PEREIRA - CPF: *96.***.*67-04 (RECORRENTE) e provido
03/10/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/09/2024 18:21

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1973 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
15/04/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 12:04

Recebidos os autos
25/02/2021 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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